Mãos em obras, penas reduzidas

Presos estão construindo novas celas, solários e um barracão para tarefas na cadeia local

Um projeto inovador vem sendo realizado com presos na Delegacia de Tomazina e, além de reformar a cadeia tem possibilitado a remição da pena e a ressocialização dos egressos. A ideia que está sendo aplicada há 18 meses, é assinada pelo juiz da Comarca de Tomazina, Otto Luiz Sponholz Junior, em conjunto com o promotor de Justiça Anderson Osorio Rezende e o Conselho da Comunidade. Os resultados refletem ainda na vida pós-prisão, com redução também nos índices de reincidência, conforme o titular da Polícia Civil no município, Isaías Fernandes Machado.  


De acordo com o delegado, o projeto consiste em um trabalho intramuros a alguns detentos, os quais estão construindo novas celas, solários e um barracão para tarefas na cadeia local, no qual empresários da cidade irão fornecer equipamentos e remuneração aos apenados, que também terão os dias trabalhados descontados da pena. "Essas obras têm diminuído satisfatoriamente os efeitos drásticos da superlotação carcerária, já que o governo estadual, há décadas, não oferece a devida atenção ao problema que tende a se agravar", pondera Machado.

Ainda conforme o titular da delegacia de Tomazina, outra parcela dos presos tem desenvolvido trabalhos de artesanato, devidamente fiscalizados por um servidor contratado pelo Conselho da Comunidade. "Esses presos também terão os dias remidos, além de terem a oportunidade de auferir alguma renda com a venda dos artesanatos, que é usada para a compra de materiais de higiene e medicamentos pessoais e no sustento de suas famílias, em alguns casos", explica Machado.

Segundo ele, mais um projeto está sendo elaborado pelo mesmo grupo e deve ser colocado em prática brevemente. "Alguns detentos com bom comportamento, e, em fase final de suas execuções, poderão prestar serviços externos numa área rural próxima à cidade, onde irão trabalhar na produção de hortaliças a custo zero que serão doadas para escolas, ao asilo, à Apae e a outras entidades filantrópicas do município", informa.

Outro fator com bons resultados na unidade, que ocorre paralelamente ao projeto de ressocialização, é a assistência religiosa prestada semanalmente pelas igrejas Católica e Congregação Cristã no Brasil. Frequentemente são promovidas cerimônias de batismos no interior da carceragem, a última aconteceu no sábado (30).

SEMENTE

O delegado Isaías Machado conta que a semente do projeto de ressocialização dos presos teve início há 14 anos com o trabalho voluntário de uma professora de Tomazina, Maria Benedita da Silva, que desenvolve artesanatos com os detentos, na grande maioria das vezes, custeados com dinheiro do próprio bolso.

Conforme Machado, com o apoio do Poder Judiciário, Ministério Público e do Conselho da Comunidade o projeto ganhou força e há muito tempo não há registros de indisciplina na unidade, que registrou sua última fuga há mais de sete anos.

Dos 40 presos da unidade, 27 participam do projeto, sendo três na construção civil e os demais na produção de artesanatos, dos quais quatro já ganharam a liberdade em consequência da remição da pena e nenhum deles reincidiu na criminalidade.

CUSTO ZERO

Desde que o projeto de ressocialização teve início, o Conselho da Comunidade investiu menos de R$ 10 mil em material de construção para as obras de infraestrutura no imóvel, valor que, na avaliação do delegado Isaías Machado, seria "de centenas de milhares de reais", caso o Estado fosse o executor. "Os próprios presos fazem a manutenção na edificação, bem como pequenos consertos em equipamentos eletrônicos e de informática da parte administrativa como: computadores, nobreaks e mobiliário, tudo isso, praticamente a custo zero", avalia.

NOVAS VAGAS

A Polícia Civil informou que os trabalhos realizados pelos presos por meio do projeto de ressocialização oferecido pelo município devem resultar, em breve, na criação de 30 novas vagas na unidade. Somadas à capacidade atual (oito custodiados), a cadeira terá condições de irá abrigar os atuais 40 detentos de acordo com as normas da Lei de Execução Penais, que estabelece espaço de 6 m² para cada interno.

Luiz Guilherme Bannwart
Especial para a FOLHA DE LONDRINA