Cinco pessoas são presas em operação contra fraude em licitações na Prefeitura de Alvorada do Sul
Cinco pessoas foram presas durante a deflagração de uma operação do
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra
suspeitos de fraudar licitações da Prefeitura de Alvorada do Sul, no
norte do Paraná, nesta quinta-feira (20).
Entre os presos estão três funcionárias da prefeitura, um empresário de
Bela Vista do Paraíso, os quatro eram alvos da ação, e o marido de uma
das mulheres – ele foi preso por porte ilegal de arma de fogo.
Além dos quatro mandados de prisão cumpridos, o Gaeco também cumpre 17
mandados de busca e apreensão em casas localizadas em Alvorada do Sul,
Bela Vista do Paraíso e em Londrina, em empresas e na Prefeitura de
Alvorada do Sul.
Utilização irregular de lei municipal
A operação foi deflagrada após nove meses de investigações. Nesse
período se descobriu que o grupo se beneficiava de uma lei municipal
para fraudar licitações para compra de materiais hospitalares.
De acordo com o promotor Jorge Barreto, a lei municipal estipula que
apenas empresas que ficam até 50 quilômetros de distância de Alvorada do
Sul poderiam participar de licitações da prefeitura.
“A legislação é legal e foi elaborada para beneficiar empresas locais. O
problema é que foi utilizada para fins ilícitos. O decreto foi
utilizado pelos investigados para eliminar a concorrência e permitir que
um único empresário participasse do processo com apenas um valor,
conforme o investigado queria. A licitação era dirigida e os valores
superiores ao praticado no mercado”, contou o promotor.
Conforme o Gaeco, o empresário participava de licitações desde 2014 com
pelo menos três empresas. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ainda
não sabe quanto de prejuízo esse esquema causou aos cofres públicos, mas
o total de contratos celebrados entre as empresas do investigado com o
município foi de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
“Não sabemos se esse empresário recebeu todo esse valor. O que sabemos é
que ele estava se preparando para participar de mais uma licitação para
compra de aparelhos de ar condicionado”, detalhou o promotor.
As cinco pessoas presas serão levadas para Londrina.
FONTE - G1 PARANA
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