Romanelli e Claudia Silvano estudam instalação de serviços do Procon na Assembleia Legislativa
O
deputado Romanelli (PSB) adiantou nesta terça-feira, 19, a diretora do
Procon-PR, Claudia Silvano, que a Assembleia Legislativa pretende
instalar uma seção do órgão
de defesa do consumidor no legislativo paranaense. Romanelli disse que a
proposta faz parte do conjunto de projetos e mecanismos que aproximam a
população dos serviços públicos e que também descentralizam as ações do
legislativo estadual.
Romanelli
afirmou que a instalação do "Procon Assembleia" deve ser feita através
de convênio
com o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
“Queremos garantir a ampliação do acesso dos paranaenses aos serviços
públicos, através de novos instrumentos de participação popular", disse.
"Conversar
com a Claudia Silvano, advogada e especialista na área, que faz um
belíssimo trabalho na democratização do direito do consumidor e que
revolucionou o atendimento do Procon no
Paraná, é um grande passo para concretizar essa proposta do
legislativo. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar”, completou o
deputado.
Agora é lei -
A diretora do Procon-PR destacou a importância do trabalho conjunto
entre os poderes na divulgação dos serviços em prol do consumidor. “Já
existem vários serviços interessantes. Por exemplo, o site “consumidor.gov.br”,
permite a interlocução direta entre consumidores e empresas na solução
de conflitos de consumo pela internet, e o aplicativo feito pela
Assembleia Legislativa, “Agora É Lei no Paraná” também bem útil”,
enfatizou.
Criado
em 2017, o aplicativo ajuda o consumidor a conhecer as leis e traz mais
de 270 leis
estaduais que tratam da compra e venda de produtos e prestação de
serviços. A pesquisa pode ser feita por palavra ou categorias (serviços,
lazer, saúde, educação, segurança e meio ambiente). "O consumidor pode
fazer valer seus direitos em lojas, supermercados,
shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas e companhias
aéreas", diz Romanelli.
Acolhimento -
Claudia
Silvano afirmou que a proposta do legislativo é “interessante", pois
trata de mais um mecanismo "de acolhimento ao cidadão". "Seja com
informações ou disponibilização de plataformas
e alternativas”, disse.
“Os
poderes devem atuar em conjunto. Embora independentes, trabalhamos em
prol do cidadão.
Romanelli é um líder que tem disposição para isso. Agora passaremos o
projeto ao secretário Ney Leprevost, pois o Procon é veiculado à
Secretaria da Justiça, Família e Trabalho”, pontuou a diretora do
Procon.
Nenhum comentário