DR. DANILLO PAZ LEME, PROMOTOR DE JUSTIÇA, ESCLARECE TUDO SOBRE A OPERAÇÃO DÉJÁ-VU, EM SÃO JERONIMO DA SERRA!

DR DANILLO PAZ LEME

Na última quinta-feira, 12, estivemos entrevistando o Dr. Danillo Paz Leme, Promotor de Justiça, de São Jerônimo da Serra, que atende também, Santa Cecília do Pavão e Nova Santa Barbara.

Nossa primeira pergunta, foi justamente para esclarecer se no caso anterior, que também envolveu a Prefeitura de São Jerônimo da Serra, o Dr. Danillo, também estava à frente da Promotoria Pública...

Dr. Danillo respondeu...  Não,   na verdade a denominada Operação Sucupira, que foi durante o mandato do prefeito Adir Santos leite,  estava aqui um outro promotor, Dr.  Marcelo Salomão e isso foi em 2014.  Eu estou aqui em São Jerônimo desde 2017, inclusive essa semana estamos completando dois anos aqui na comarca de São Jerônimo da Serra.

Pergunta ...  O senhor veio de onde doutor?

Dr Danillo responde...Antes de assumir São Jerônimo da Serra,  eu estava na comarca de Andirá,  passei por alguns lugares, como,  Assis Chateaubriand,  Palotina,  Ibiporã e  Andirá,  e aí cheguei aqui em São Jerônimo e estou há dois anos.

Pergunta -  Mas o senhor nasceu onde?

Dr. Danillo... Sou natural de Londrina.

Pergunta -  Gostaria que o senhor passasse para os internautas e para os ouvintes como começou essa operação que culminou com prisão do prefeito Ricardo de Melo da cidade de São Jerônimo da Serra.

Dr. Danillo... A Promotoria de Justiça de São Jerônimo da Serra,  de modo até corriqueiro recebia informações sobre possíveis desvios, possíveis irregularidades , situações que aos olhos do cidadão comum chamavam a atenção e que envolviam os atuais denunciados,  esse grupamento criminoso que foi instalado aqui no poder executivo de São Jerônimo da Serra e com base nessas informações preliminares a gente sempre solicitava maiores informações relacionadas a documentação,  modo de agir e  quem participava,  qual era a função de cada um dos agentes e tudo mais e em dado momento em uma destas denúncias ouve a apresentação de diversos áudios,  diversas imagens,  diversas informações, e mais concretas referente ao modo de atuação e com base nestas informações,  a Promotoria de Justiça de São Jerônimo da Serra,  em conjunto com o GAECO regional,  Londrina,  nós iniciamos esta investigação e considerando o envolvimento do Prefeito João Ricardo de Melo tudo isso foi feito diretamente desde o início junto ao Tribunal de Justiça do Paraná,  então todas as diligências tramitaram diretamente no Tribunal de Justiça do Paraná.  Nada aconteceu em primeira instância haja visto o envolvimento de pessoas com foro,  cumprem prerogativa de função. Aí dentro de um ano e meio, dentre diversas  diligências,  interceptações telefônicas,  acompanhamentos de campo,  monitoração dos agentes,  análise documental,  a gente foi conseguindo desenhar qual era a forma de atuação,  o modo de agir e a conduta de cada um desses participantes. Posteriormente,  em outubro desse ano,  a gente teve a deflagração da operação DEJAVU,  e o nome é  decorre justamente da reiteração da correspondência do modo de agir,  com aquela operação SUCUPIRA,  que nós tivemos lá em 2014,  era como se nós estivéssemos vivendo a mesma situação daquilo que já tinha acontecido aqui em São Jerônimo da Serra em 2014,  por isso o nome desta operação que redundou além da prisão dos envolvidos também na busca e apreensão em residências,  em empresas,  na própria prefeitura e que possibilitou fazermos uma análise mais apurada da participação e do envolvimento de cada um desses envolvidos,  haja visto o amplo acesso que  a busca e apreensão nos dá,  computadores,  celulares,  documentações submetidas a auditoria e isto facilitou bastante o nosso trabalho.

Pergunta -  Dr.,  estávamos lendo em um site de Londrina que o advogado do Prefeito Ricardo,  disse que ele não tem culpa de nada e que ele não teve acesso à dinheiro,  inclusive até que a conta de luz dele estava atrasada.

Dr. Danillo -  Na verdade a ação penal ainda está se iniciando,  foram ofertadas duas ações penais em face do prefeito,  ambas no Tribunal de Justiça do Paraná, o que for demonstrado,  vai demonstrar ou não a culpa, a situação relacionada ao prefeito,  o fato da existência de uma conta atrasada não exclui a conduta criminosa que a gente acabou apurando no curso das investigações.

Pergunta -  E os secretários também? ,  Agente vê casos do departamento de saúde, de educação e Cultura outros departamentos. Estes secretários foram colocados na prefeitura através do prefeito,  ele responde Dr. por todos os funcionários principalmente os comissionados por seus erros e falcatruas?

Dr. Danillo -  Não,  na verdade em âmbito penal não existe esta responsabilidade, a gente chama de responsabilidade objetiva,  pelo simples fato de você ter nomeado uma pessoa, você responder pelos atos dela, na verdade a conduta de cada um sejam agentes públicos, sejam empresários, sejam intermediadores,  elas são individualizadas. O que ocorreu dentro dessa organização,  é uma participação ordenada dentro de cada uma das suas funções e em benefício de toda a organização,  a prática de atos que tecnicamente ou formalmente estariam legalizados,  estariam respaldados,  aí sim,  houve a apuração de condutas de alguns secretários,  três secretários para ser mais preciso, relacionados à estas práticas que eram respaldadas em favor de toda a organização,  então,  o simples fato de termos secretários envolvidos,  não significa que o prefeito responde pelos atos que estes praticaram,  pelo simples fato de ele ser prefeito,  na verdade cada um está respondendo pela sua conduta individualizada dentro de cada ato. Ou seja, foi constatado através de provas que eles estavam concatenados com os outros e cometeram os delitos.  Isso é o que a gente conseguiu apurar,  é que havia uma prática organizada e reiterada em que cada um sabia aquilo que estava fazendo,  sabia que haviam as irregularidades e eram praticadas em favor de todos,  especialmente utilizando de determinado grupo de  empresários para que isto,  viesse em benefício de todos e causasse danos ao município de São Jerônimo da Serra,  com diversos desvios,  a gente conseguiu neste curto espaço de tempo para oferecimento de denúncia,  temos respaldadas em situação de desvio ao menos 53 notas de empenho que passa  de R$ 300 mil reais.

Pergunta -  Ou seja dr.,  qual a situação do Prefeito Ricardo? Ele esteve preso,  agora foi libertado,  inclusive me parece que está com tornozeleira eletrônica, qual é a situação dele no momento fora a parte política,  fora a prefeitura doutor?

Dr. Danillo -  Ao que eu tenho conhecimento,  houve representação na Câmara de Vereadores,  foi instaurada uma Comissão Processante,  então os produtos relacionados a responsabilidade política serão apurados pela casa competente que é a Câmara de Vereadores,  em relação a ação penal não tive acesso ainda,  não olhei para ver se ele já foi citado ou não,  mas também vai responder a denúncia que foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Paraná e como uma medida cautelar diversa da prisão foi fixado o estabelecimento de fiança,  restrições de fim de semana,  limitações de horário,  monitoração eletrônica que é a tornozeleira eletrônica,  isto foi o que o tribunal de justiça decidiu.

Pergunta – Dr., digamos que a Câmara de Vereadores o inocente,  ele pode retornar ao cargo dele doutor?

Dr. Danillo -  São duas situações diferentes.  Na verdade,  ele não retorna  não,  por uma decisão da Câmara,  mas sim por uma Determinação Judicial,  fixada pelo Tribunal de Justiça.  Enquanto estiver em vigência essa Decisão Judicial,  ele está Proibido Inclusive de ter acesso ao prédio da prefeitura,  existe uma restrição inclusive relacionada a isso. Se eventualmente ele for absolvido da ação penal ou for revogada a decisão que fixa essa situação,  ela não vai alterar a situação em relação a Câmara e vice-versa,  a eventual dissolução no âmbito político,  nesta decisão da câmera ela não afeta o curso das Ações Penais,  eventuais ações de ressarcimento e tudo mais que vai ser ajuizado.

Pergunta -  Com relação ao Vice-Prefeito, qual era na verdade a questão? Ele também estaria envolvido nesta quadrilha doutor?

Dr. Danillo -  O que   agente conseguiu apurar em relação ao vice-prefeito,  embora integrante da organização,  ele tinha uma outra Vertente de Atuação,  em razão da coordenação fática do Pátio de Máquinas,  havia um beneficiamento de diversos particulares relacionados ao uso de maquinários e conivência com a atuação destes empresários,  dentro das suas medidas havia uma participação mais em outra vertente,  dentro da organização criminosa,  então por isso que ele também foi denunciado,  relacionando alguns fatos diversos do núcleo central.

Pergunta -  Dr.,  a questão das licitações que foram vencidas por esses empresários que estavam envolvidos,  estas licitações ficam paradas doutor?  como fica a situação desses empresários?

Dr. Danillo -  Foram repassadas as denúncias oferecidas tanto para Câmara de Vereadores,  como para o prefeito atual.  E pelo que ele tem me comunicado,  houve a Rescisão dos Contratos mantidos com estas empresas,  aberturas de novas licitações , novos procedimentos de dispensa em caráter emergencial,  naquilo que havia necessidade e tudo mais para que o município não pare e para que a administração continue trabalhando,  ouve sim,  a rescisão com essas empresas em forma de ofício por parte da administração. E encaminhamento que será dado daqui para frente,  em relação as outras contratações é com o executivo.

Pergunta -  O senhor tem conhecimento de repasses bloqueados,  existe isso doutor?

Dr. Danillo -  Não não houve bloqueio de repasses,  não há nenhuma determinação referente a bloqueio de repasses,  a orientação que foi dada na conversa que nós tivemos com o atual prefeito, é que toda a nossa atuação foi justamente para que o município não parasse,  para que a administração continuasse funcionando, tanto é assim, a título de exemplo,  nenhum dos computadores da prefeitura foram levados para nossa Sede(GAECO),  tudo que nós fizemos foi fazer o escaneamento, fazer o espelhamento de tudo que a gente precisava para que continuasse a tramitar tudo de forma regular, aquilo que havia de suspeita se houve a apreensão, está sendo analisado, inclusive vários documentos relacionados à pessoas ou a fatos que não se comprovaram, já foram devolvidos,  estão sendo devolvidos e conforme a investigação,  continua,  eu asseguro que não teve bloqueio de Repasses,  especialmente com a terceira as pessoas ou as contas do município,  isto não ocorreu.

Pergunta -  Isso significa que continua o trabalho de atendimento normal a população?

Dr. Danillo -  Continua e se alguma decisão interna do município,  relacionada à suspensão do atendimento,  isso não chegou para a gente ainda.

 Pergunta - Com relação à Santa Cecília do Pavão e Nova Santa Bárbara,  e outros municípios que falavam que haviam denúncias alguma coisa para falar sobre isso doutor?

Dr. Danillo -  Continuam as investigações,  existem outros municípios investigados, existem outras empresas investigadas,  mas tudo isso ainda tramita de forma sigilosa eu não consigo te dizer quais os municípios,  quais as empresas não consigo dizer muito mesmos quanto tempo a gente vai levar para concluir as investigações.

Pergunta -  Independente de qualquer coisa,  está sendo investigado e pode sair novidades em relação aos envolvidos na prefeitura de São Jerônimo?

Dr. Danillo -  Uma coisa que a gente tem comentado, inclusive com a população, com advogados,  nós estamos apenas na ponta do ICEBERG,  as investigações continuam,  temos bastante fatos para apurar e para avançar,  ainda estamos bem no início.

Pergunta -  Com relação agora a população,  as pessoas que procuram o Ministério Público, nós sabemos e o povo reconhece a força que tem o MP-PR,  atendendo e protegendo a população todos os dias o público vem doutor em busca de informações sobre a família com denúncias em geral doutor?

Dr. Danillo -  Nós tentamos desenvolver o nosso trabalho da maneira mais séria possível, de maneira impessoal e sempre buscando este atendimento à população o mais rápido possível,  na medida das nossas limitações nós temos limitação estrutural,  limitação de pessoal, São Jerônimo da Serra,  Nova Santa Bárbara e Santa Cecília do Pavão,  são municípios de extensão territorial grande e nós sabemos que existe uma dificuldade de renda muito grande,  nós tentamos na medida do possível sempre dar um melhor atendimento possível,  naturalmente a população acaba procurando a gente,  e naquilo que é  de nossa competência, naquilo que a gente consegue atendimento,  nós continuaremos fazendo isso de forma séria e sempre  mais rápido que a gente consegue.

Pergunta – Dr.,  muito obrigado por o senhor nos receber,  mais alguma observação fique à vontade.

Dr. Danillo -  O Ministério Público,  se coloca à disposição da população naquilo que for da nossa competência,  da nossa alçada,  estamos sempre de portas abertas e ressaltamos que o Ministério  Público,  e o nosso atendimento,  é sempre voltado para a população, nos colocamos à disposição daquelas pessoas que têm necessidades,  que tem dúvidas,  que nos procure,  a gente depende do apoio da população,  embora auxiliemos a população, nós só trabalhamos com o apoio da população,  pedimos sempre que nos tragam as denúncias não tenham medo, não tenham receio, para nos procurar,  nós estaremos sempre de portas abertas,  muito obrigado.