[Fechar]

Últimas notícias

MP e “Fechados pela Vida” contra quebra do isolamento social

O Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública do Paraná e a Defensoria Pública da União ajuizaram ação civil pública conjunta pedindo que seja considerada inválida a resolução que autorizou e fixou regras para a reabertura de atividades e serviços em Curitiba que não são considerados essenciais. As atividades e serviços estavam suspensos, em função das medidas estabelecidas para amenizar a contaminação pela Covid-19, mas foram autorizados pelo Município a retomar o atendimento desde o dia 17 de abril.
Na ação, o MPPR e as Defensorias citam a carta aberta de empresários do movimento “Fechados pela vida” que condenam a reabertura porque representa risco de ampliação da pandemia na cidade. A carta está publicada no Leia Mais. O MP e as Defensorias também requerem que o Município se abstenha de adotar qualquer outra medida capaz de autorizar e/ou incentivar o funcionamento de atividades e serviços tidos como não essenciais, sem a prévia apresentação e comprovação de justificativas técnicas fundamentadas, alicerçadas em evidências científicas e recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Isso deve ser respeitado “enquanto durar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional (Espin), decorrente da pandemia de Covid-19”.
A ação também pede que o Município estabeleça rotinas garantidoras de maior fiscalização às recomendações de distanciamento e de isolamento social, não se limitando, portanto, apenas a orientar de maneira enfática a população sobre os riscos da infecção pelo novo coronavírus e sobre as medidas de prevenção necessárias. “Nesta realidade de pandemia, a preocupação com a economia e a preservação de empregos, infelizmente, não pode se sobrepor ao direito fundamental à vida e à saúde que estão a exigir medidas de restrição à circulação de pessoas, sob pena da transmissão do novo Coronavírus acelerar-se, a ponto de tornar em breve futuro impossível atender todos os pacientes no sistema de saúde de Curitiba, na hipótese inclusive de casos continuarem subindo na mesma proporção apresentada”, diz a ação. “O retorno das atividades e serviços não essenciais a partir da Resolução nº 01/2020, da SMS, efetivou-se dia 17 de abril passado e já se é possível inferir, na prática, os resultados negativos que vem produzindo. A saber de interpretação realizada pelo próprio Município32 Importante repetir que, desde a entrada em vigor da Resolução nº 1/20 (17.4.2020), a retomada das atividades e serviços não essenciais gerou 232 novos casos de Covid e 17 óbitos, em 16 dias. Como permitir que esses dados se agravem ainda mais?”
O novo boletim do coronavírus divulgado nesta segunda (4) pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba traz mais um morte e 28 novos casos na Capital. Agora, o total de óbitos é de 26 casos e 651 positivos para a doença.
Outro lado
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirmou que só vai se manifestar após a notificação. “O município vai se manifestar após ser notificado. Cabe ressaltar, no entanto, que vêm sendo tomadas medidas de proteção e prevenção do avanço da covid-19, de acordo com as decisões do Comitê de Técnica e Ética Médica e com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. O decreto 470 definiu o funcionamento de serviços essenciais à população e nunca houve determinação para que se fechasse ou abrisse atividade de comércio. A Prefeitura ainda regulamentou a obrigatoriedade do distanciamento e do uso de máscaras em caso de necessidade da população sair às ruas”, diz a nota.
FECHADOS PELA VIDA
Carta aberta de empresários curitibanos contra a reabertura precoce dos comércios na cidade.
Nós, proprietários de bares, restaurantes, cafeterias e casas noturnas de Curitiba, solicitamos por meio desta carta que autoridades municipais e estaduais apresentem medidas mais enérgicas, essenciais e preventivas para mitigar os efeitos da Covid-19, bem como ações em relação à sobrevivência do setor da gastronomia curitibana durante e após a pandemia.
Estamos fechados. E permaneceremos enquanto for necessário. No entanto, pronunciamentos conflitantes entre governos, prefeitura e sindicatos patronais têm dificultado a clareza desta decisão, tornado-a cada dia mais difícil. Do lado de governo e prefeitura, cada instituição se pronuncia de uma forma e dá um entendimento de medidas. Do lado dos sindicatos patronais, alguns pedem a reabertura e outros, o fechamento.
A decisão de reabertura do comércio ignora, sob ponto de vista técnico, a proteção da população, dando vez à influência de forças econômicas e políticas, quando a prioridade deveria ser unicamente a saúde pública.
O iminente avanço do Coronavírus no país, a projeção pessimista para o número de mortes e o descaso com a importância do isolamento social provam a necessidade disso. E, quando aqueles que nos representam em qualquer esfera dão de ombros, cabe à sociedade civil agir.
Aos fatos:
16 de março de 2020, o Governador do Paraná, por meio de decreto 4.318/20, determinou o fechamento de comércios em todo o estado;
23 de março – Governador mantém recomendação de que comércio não abra suas portas;
em 26 de março, Governo mantém ordem de isolamento doméstico;
em 27 de março, Prefeito de Curitiba manifesta publicamente a necessidade do isolamento social para evitar mortes;
em 7 de abril, Prefeitura de Curitiba e Governo do Estado decidem manter o isolamento social como recomendação prioritária;
em 9 de abril, o Ministério Público suspende convite de ACP para reabertura dos comércios;
Em 15 de abril, Prefeito de Curitiba nega que Prefeitura sugeriu fechamento do comércio e cita que setor atuou por “modismo”.
Ignorando o histórico recente e recomendações da OMS, a Prefeitura de Curitiba, a Associação Comercial do Paraná e o SindiAbrabar pretendem reabrir os comércios na próxima sexta-feira, 17 de abril.
Sem nenhuma evidência de que o distanciamento social deva ser abandonado, o que pauta a decisão de reabrir comércios?
Diferentemente do que os órgãos acima citados indicam para a próxima sexta-feira, seguiremos fechados.
Fechados contra os “modismos” das decisões públicas permeadas por lobbies empresariais.
Fechados com a vida de milhares de pessoas. E só reabriremos quando os 6 itens para “flexibilização da quarentena”, recomendados pela OMS, forem minimamente atendidos pelo Município.
Ressaltamos que esta decisão conjunta é permeada por dados – e que especulações, opiniões pessoais e teorias negacionistas não irão sobrepor estudos científicos.
A reabertura precoce e a consequente elevação de contágios resultará em um novo fechamento de portas. E novos prejuízos serão contabilizados: perda do poder de negociação com fornecedores e/ou locatários, desgaste nas relações de trabalho já estabelecidas, problemas com aquisição e validade de estoque, entre outros.
Conscientes de que perdas financeiras acontecerão, mas que vidas jamais podem ser tratadas como moeda de negócio, seguiremos fechados – também em consideração a todo o esforço realizado até aqui para que a curva de contágio seguisse minimamente controlada.
Além de nos mantermos fiéis às recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, requisitamos às entidades competentes que assumam sua responsabilidade neste momento e nos posicionem sobre pautas e medidas que, de fato, fortaleçam os comerciantes do Estado, sem expor a vida de milhares de pessoas ou deixar negócios por sua própria conta e risco em um momento tão delicado. Entre elas:
Abertura de discussão com a comunidade com participação deste grupo que vos escreve.
Apresentação de medidas econômicas em prol do setor de Bares e Restaurantes de Curitiba enquanto a Covid-19 estiver, pelo menos, na sua fase aguda – projetada, por ora, segundo estudo anexo, até 15/05/2020.
Atuação e/ou regulação junto aos APPs de delivery que monopolizam o mercado e retiram 20% de margem na operação, o que, em grande parte, inviabiliza o negócio, favorecendo a atuação de inúmeros negócios que atuam nas plataformas sem se enquadrar em regimes tributários – canibalizando o mercado formal –, além de medidas claras para a segurança dos entregadores.
Proposta para renegociação das contas de água e luz.
Apoio e agilidade na disponibilização de crédito via CEF e Fomento PR.
Proposta não apenas de postergação de pagamentos de impostos, mas redução dos mesmos.
Coerência nas orientações do poder público nos âmbitos estadual e municipal. Se a principal estratégia de contenção da Covid-19 adotada no Brasil é o distanciamento social, é fundamental que salões de restaurantes e bares permaneçam fechados e que sejamos orientados semanalmente sobre os próximos passos.
Medidas de conscientização junto aos locadores de pontos comerciais sobre a necessidade de renegociação e carência de aluguéis.
Para assinar esta carta, acesse: https://forms.gle/kP6gUw2S7xf6WfwX9
#FECHADOSPELAVIDA
Curitiba, 16 de abril de 2020.
351 – Rodrigo Ribeiro e Priscila Gomes
A Caiçara – Lívia Farah e Fredy Ferreira
Albawine.bar – Ana Luisa Moreira dos Santos e Eduardo Matheus França
Alecrim Restaurante – Oscar Fergutz
Amanda Locatelli e Karina da Cunha – Daniela Testa
Ananã Coquetéis – Andrew Guilherme Pereira dos Santos e Karin Louise Kaudy
Anne Schuartz Sweet Maker – Anne schuartz
Ao Distinto Cavalheiro – José Renato Gaziero Cella
Armazém Garagem Bar – Franciely Padilha
Artezzanale Pizzas e Massas – Alexandre Loureiro e Rodrigo Palmeira da Silva
Artha Atelier – Mariana Bassetti
Artha Atelier – Mariana Bassetti
Atomic Core – Pedro Gouvea
Augusto Carlos Prueter e Alexandra Susin – Renato Rafael Cezar
Bake It – Giulie Freitas do Amaral e Clari B. Penha
Balaio de Gato – Eliane Adamo Perini
Bar Baronesa – Guilherme Grundina Ferreira
Bar do Fogo – Ghiovandra Pandolfo e Thiago Afonso
BCVEG Plant Based Food – Carlos Eduardo Martins A. Vecchi
BelleVille Bar – Luana Cristina Beal
Belloni Culinária Gentil – Maurício Marinho Iwai
Boteco Pet – Eduardo Ramos
Boulevard 2 de Julho – Wilian Xavier
Brechó Trinca Z – Caca Braianta
Bromélia Veg – Marcella Cabral
Bruna – Lucimar
Buddies’n’Beers – Kahoê Mudry
Buena Vibra – Bruna Fialla e Bianca Stinghen
Bulldog Tabacaria – Carolina Macedo
BUNKER Coffee Shop – Marlon C. Gonçalves e Noelle Piasetzki
Bwayne – Nathan Ferr e Thiago Correa
Cabelitos Sala de Corte – Polli Abade
Cabelo Ateliê – Graziela Ribeiro da Silva
Caffeine – Fernanda van der Broocke e Vitor Hugo Fernandes
Cão Véio Curitiba – Lucas Araujo
Central do Abacaxi -Amanda Kosinski
Centro Terapia Integrativa – Adriana Czelusniak Rumo
Chemistry Bar – Mayara Yumi Hino e Rahysa Chamma Gomes Santiago
China Restaurante – Jorge Huang
Chryssie’s Sweets – Suelen Lorianny e Chryssie de Oliveira
Colete e Corselet – Márcio Oliveira
Cookie Stories – Rafaela Caroline Camargo
Cosmos G/astrobar – Janaina Santos e Ricardo Saad
CUB Street – Marcelo Barth
Culinária Gentil – Maurício Marinho Iwai e Belloni
Cuppa Coffee – Talita Vilhena e Fernanda Fregonesi
Degusto Café – Thiago Bortotti e Nathalia Anring
Desafinado Café – Daniele Giovanelli Jorge
Dinossauro Vegano – Luiza Hamann
Domer’s Coffee – Matheus Kirachnick
Doutor Focinho – Ana Carolina
Empreendedorismo Rosa – Lênia Luz
Espaço Plim Cosméticos – Cecilia Giovanetti Pires
Falaf – Cristiane Ramos e Tadeo Furtado
Fern Bistrô – Fernanda Silva Saltore
Fio Fio Beauty Club – Isis Piovesan
Flama Torras Especiais – Fabiola Jungles
Flor de Maraca Bakery House – Andreize Acevedo
Folia Bar e Cultura – Pedro Solak e Luiz H Herrmann
Gabo Livros e Vinhos – Tati Costa
Garibaldi Hostel e Cafe – Heloisa Grein Vieira
Garibaldi Hostel e Cafe – Heloisa Grein Vieira
Gate Bar – Anna Paula Martins e Murilo Eduardo Penteado
Ginger Bar – Pedro Vieira e Milena Costa de Souza
Grain de Beauté – Flávia e Micheline
GreenGo Vegetariano – Luciana Okahara
Hanuman café – Thuany da trindade e Tatyane barrozo
Harmonia Grill – Luiza Tosin e Beatriz Tosin
Ichimon – Thomaz Lemes e Hugo Kazuo
Iron Force Gym Equipment – Marcelo Kachimarck
Isabelle Todt e Tato Cappora – Flávia Pizzani Prieto
James Bar – Ana Priscila de Mello Raduy e Luciano Franco Geraldo
Jazz Café – Bruno Milek e Ênio Guilherme Motta
Juliana Girardi e Patricia Belz – Patricia Bandeira
Kitsune – Andre Luís Fontana Pionteke
Kombi e Café – Tobi Queluz
Lado B Bar e Petiscaria. – Fabrício Romero e Regina Walger
Lagundri – Marcelo Amaral
Lavô Tá Novo Brechó – Carina Hadlich Cardoso
Les Fourmis Doceria Vegan – Jéssica F. Santos
Levantino Bistrô – Carolina Caldani
LOCAL Pães e Cafés Especiais – Conrado Weber
Loka’s Bar – José Afonso Stella
Love Vegan Food – Caroline M. N. de Carvalho e Tatiana Emanuelle F. Bueno
Luar da BARONESA Brechó e Arte – Rossana Izaira Haag Kurscheidt de Oliveira
Madá Pizza e Vinho – Jorge Mariano
Mãe – Ane Adade e Ieda Godoy
Mafalda – Ieda Godoy
Mahatma Livraria de Expansão – Angélica Ayres
Manifesto Café – Rafael Andrade Suzuki e Beatriz Rezende Rodrigues
Mazé Boutique – Mazé e Nataly Balardini
Miolo de Pão – Renata Abdalla Maicow Moletta
Mornings – Renata Schaitza
Nada Nada Nada – Daphne Kondo e Alyssa Aquino
O Barba Hamburgueria – Rafael vetter
O Locavorista – Soon Hee Han
Oidē – Karla Keiko e Willian Massami Igi
Ok – Flávia Mara Müller Torres
Páprica Vegan – Marcela Beatriz e Robson Coelho
PELE – Gabriela Fedrizzi e Camila de Oliveira Machado
Peperone buffet – Silvia Milani
Peppers Lar Bar – Tatiane Castilho
Pero Que Sí – Guilherme Duarte
Pet Lulu Banho & Tosa – Luciane Cristine de Souza
Pilgrim Bar – Jean Cardin
Plissê Brechó – Amelie Cordeiro e Josiane Simbalista
Polpettas – Leonardo Z. Gabardo e Thiago Gabardo
Ponto Gin – Vinicius Kodama
Portfolio Café Galeria Escola de Fotografia – Nilo Biazzetto Neto e Simone Biazzetto
Ramburgui – Raísa Beffa Bittencourt Comércio
Renan Toledo Sandalo – Maria Fernanda Marcuz de Souza Campos
Restaurante Peperone – Silvia Milani
Rock the Casbah – Renan Guimarães de Lima
Rockfeller Language Center – Mario Sergio de A. Jr e Anelise O. Almeida
Rua Pagu – Fabíola Nespolo
Saint Patrick Pub – Raphael Schimidt Gorny
Sals Bar e Gastronomia – Mauricio Saldanha Alvarez e Tainara Gonçalves
Sem Culpa – Ermelino Veríssimo e Maurício Kuwer
Senhor Galileu Centro de Bem – Marcela do Amaral
Sótão do Barão – José Delcides de Oliveira Kurscheidt
Soy Latino Bar – Juliana Deslandes e Rodrigo Lofrano Alves
Supernova Coffee – Luiz Melo
Tailerra – Ana Teresa e Diego Engelman
Takeuchi Ramen – Washington Takeuchi
The Cavern CWB – Emilio Bompeixe Schulte Netto “Elvis” e Joyce da Costa
Tibá Café – Flávia Mattos
Tramonto Salon – Glauco Queiroz e Jonathan Washington
Tristano – Ana Carolina Gheller
Tristano Peluqueria e Tristano SET – Ana Carolina Gheller
Vedette Bar – Pedro Vieira e Milena Costa
Veg Veg – Caroline Ferreira
Veg’n’Roll – Maria Clô B. M. Valente, Carolina B. M. Valente e Heloisa Valente
Vegan Vendetta – Thales Bellesia
Vegnice Cozinha – Sarah Nascimento de Souza
Venda armazém e boteco – Veridiana Basseti
Venice Carnes e Chopes – Fernando W. R. de Souza e Rodolfo B. B. Tuleski
Verdant – Nathan Ferr e Thiago Correa
VHS Art Bar – Gabriel Chang
VU e PULP – José Carlos Gomes dos Santos e Marcio Reineken
Whatafuck e Pizzaria da Mathilda – Daniel Mocellin
Yada Yada Yada – Daphne Kondo e Alyssa Aquino
Willian Xavier – Boulevard 2 de julho
André Antunes e Silva – AK Fotografia
Thiago Martins Peixoto – Boa Impressão 3D
Mário Nicolau – Espaço SF179
Marcelo Amaral – Lagundri
Diego e Priscilla Mazuroski – Barvinho
Dai Gonçalves – Flor de Quintal
Gustavo von Zeska de França – BoardZ Game Pub
Tiago Felipe Cerri Gonçalves – Felipe Cerri Personal Chef
FONTE - FÁBIO CAMPANA

Nenhum comentário