TRABALHO ESCRAVO - PR teve uma denúncia a cada cinco dias

Londrina - Em 2002, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) que, desde então, desenvolve estudos sobre estratégias de combate ao trabalho escravo e regularização do trabalho indígena. O grupo investiga situações em que os trabalhadores são submetidos a trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustiva ou condições degradantes de trabalho, como alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus-tratos e violência. 

Os responsáveis pela exploração são acionados na Justiça do Trabalho para ressarcimento dos trabalhadores e pagamento das indenizações. Também podem ser acionados na esfera criminal, pelo Ministério Público Federal (MPF) ou pelo Ministério Público Estadual (MPE). Dentre as ações de repressão ao trabalho escravo, os exploradores poderão firmar TAC com o MPT, condenação pedagógica, sancionatória e inibitória, os infratores responderão pelo crime do art. 149 do Código Penal e os exploradores são incluídos numa lista, o Cadastro de Empregadores do MTE. 

No ano de 2013, somente no Paraná, o MPT registrou 63 denúncias - média de uma denúncia a cada cinco dias - com relação ao trabalho análogo ao de escravo, tráfico de trabalhadores e trabalho indígena. Destes, 21 tornaram-se inquéritos civis, 27 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e 6 Processo de ação Judicial (PAJ). Do início deste ano até ontem, já havia 68 denúncias de trabalho escravo, dos quais 24 são inquéritos, 22 TAC e 4 PAJ. 

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelam que entre os anos de 1995 e 2010, 36.759 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à de escravo no Brasil.

Marian Trigueiros
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA