Presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura de Rolândia
Sabine Giesen (PMDB) tomou posse do cargo nesta sexta-feira (12).
Jhonny Lehman (PMDB) foi afastado após ter liminar derrubada pelo TSE.
A presidente da Câmara Municipal de Rolândia, no norte do Paraná, vereadora Sabine Giesen (PMDB) assumiu, nesta sexta-feira (12), a prefeitura da cidade. Ela substitui Jhonny Lehman (PMDB) que foi afastado do cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar uma liminar cautelar que o mantinha no cargo após ter o mandato cassado em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O vice-prefeito, José Danilson Alves de Oliveira (PSB), também foi afastado do cargo.
O mandato de Lehmann foi cassado pela utilização indevida dos meios de comunicação durante a eleição de 2012. À época, o prefeito entrou com um recurso no TSE e conseguiu uma liminar o autorizando a ficar no cargo. A liminar foi cassada no dia 5 de dezembro pela ministra do Ttribunal Maria Thereza de Assis Moura.
A decisão judicial manteve a cassação e a inelegibilidade de direitos políticos de Lehmann pelo período de oito anos. Como é uma decisão monocrática, o parecer é de apenas um ministro do Tribunal, o advogado de Lehmann, Guilherme Gonçalves, informou que já entrou com um recurso recorrendo da decisão, e aguarda definição do TSE.
Sabine Giesen permanece como prefeita até o dia 31 de dezembro de 2014. Uma nova eleição para presidente da Câmara Municipal deRolândia para o biênio 2015-2016 será realizada na segunda-feira (15). O vereador José Martins de Paula (PSD) concorre ao cargo em chapa única. Caso o recurso de Lehmann não seja aceito, o novo presidente da Câmara assume a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2015.
Na segunda-feira (8), Lehmann se afastou da prefeitura, passando a despachar da própria casa. Ele explicou que preferiu se afastar antes da notificação oficial para evitar uma 'humilhação maior'. O prefeito afastado disse que considera a condenação injusta.
Entenda o caso
Johnny Lehmann foi julgado e cassado por duas vezes no período de onze meses. Na primeira, o processo foi julgado pelo Fórum Eleitoral de Rolândia, onde o juiz entendeu que o político utilizou dinheiro público para publicidade eleitoral, desrespeitou o limite de gastos da prefeitura e também utilizou indevidamente os meios de comunicação para se promover durante a campanha. O julgamento foi em dezembro de 2012, mas, em maio de 2013, o Lehmann conseguiu uma liminar do TSE que o autorizava a assumir o cargo.
Johnny Lehmann foi julgado e cassado por duas vezes no período de onze meses. Na primeira, o processo foi julgado pelo Fórum Eleitoral de Rolândia, onde o juiz entendeu que o político utilizou dinheiro público para publicidade eleitoral, desrespeitou o limite de gastos da prefeitura e também utilizou indevidamente os meios de comunicação para se promover durante a campanha. O julgamento foi em dezembro de 2012, mas, em maio de 2013, o Lehmann conseguiu uma liminar do TSE que o autorizava a assumir o cargo.
Em outro processo, o TRE julgou que houve a utilização indevida dos meios de comunicação em outro período – que não foi incluído no primeiro processo - durante a campanha e por isso houve um novo julgamento.
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