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Arquivo de despesas dos deputados sai da internet
Usuário agora só tem acesso a relatórios com a prestação de contas da verba de ressarcimento de um único mês; entidade observa que decisão é "preocupante"
O presidente da AL, Valdir Rossoni, não explicou de quem foi a decisão de omitir os valores
Curitiba - Os relatórios das verbas de ressarcimento dos deputados paranaenses, que até outubro do ano passado podiam ser acessados por meio do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (AL), estão indisponíveis para consulta. Os cidadãos conseguem visualizar, em arquivos PDF, apenas os recursos correspondentes a novembro, sem a possibilidade de fazer comparações com períodos anteriores. O benefício é utilizado para custear atividades como alimentação, transporte, telefone e divulgação dos mandatos. Cada gabinete tem direito de receber de volta R$ 31,47 mil mensais.
No único mês em que os dados estão publicizados, o deputado Cleiton Kielse (PMDB) foi o que mais obteve reembolso. Dos R$ 101,36 mil devolvidos ao peemedebista, R$ 60 mil foram gastos com serviços técnicos profissionais e R$ 31,8 mil com gráfica e encadernação. Nelson Justus (DEM), Roberto Aciolli (PV), Bernardo Ribas Carli (PSDB) e Wilson Quinteiro (PSDB) também contabilizaram despesas acima de R$ 50 mil. O dinheiro, porém, é cumulativo. O parlamentar que não usá-lo em determinado período pode fazê-lo na sequência, respeitando o teto.
Antes da alteração, estavam disponíveis os relatórios desde 2011. Agora, para ter acesso a números anteriores é preciso entrar com um pedido via Lei de Acesso à Informação e aguardar a resposta por 20 dias, prorrogáveis por mais dez.
Para a coordenadora de projetos da ONG Transparência Brasil, Natália Paiva, a medida representa um retrocesso. "Primeiro: disponibilizar dados em formato não editável (caso do PDF) já é um problema, porque põe mais dificuldade na análise. Segundo: se houve um passo atrás, ou seja, se antes havia (a consulta para) vários meses, também é preocupante. Esse dinheiro é nosso, de interesse público, e a tendência, depois de anos de luta, é aumentar o acesso; não diminuir", criticou.
A FOLHA procurou o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), que não explicou de quem foi a decisão de omitir os valores, nem por que a alteração ocorreu. "Ligue para a Diretoria Legislativa", limitou-se a dizer, antes de desligar o telefone. Em recesso desde 22 de dezembro, os deputados voltam a se reunir em sessões plenárias no dia 3 de fevereiro.
No único mês em que os dados estão publicizados, o deputado Cleiton Kielse (PMDB) foi o que mais obteve reembolso. Dos R$ 101,36 mil devolvidos ao peemedebista, R$ 60 mil foram gastos com serviços técnicos profissionais e R$ 31,8 mil com gráfica e encadernação. Nelson Justus (DEM), Roberto Aciolli (PV), Bernardo Ribas Carli (PSDB) e Wilson Quinteiro (PSDB) também contabilizaram despesas acima de R$ 50 mil. O dinheiro, porém, é cumulativo. O parlamentar que não usá-lo em determinado período pode fazê-lo na sequência, respeitando o teto.
Antes da alteração, estavam disponíveis os relatórios desde 2011. Agora, para ter acesso a números anteriores é preciso entrar com um pedido via Lei de Acesso à Informação e aguardar a resposta por 20 dias, prorrogáveis por mais dez.
Para a coordenadora de projetos da ONG Transparência Brasil, Natália Paiva, a medida representa um retrocesso. "Primeiro: disponibilizar dados em formato não editável (caso do PDF) já é um problema, porque põe mais dificuldade na análise. Segundo: se houve um passo atrás, ou seja, se antes havia (a consulta para) vários meses, também é preocupante. Esse dinheiro é nosso, de interesse público, e a tendência, depois de anos de luta, é aumentar o acesso; não diminuir", criticou.
A FOLHA procurou o presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), que não explicou de quem foi a decisão de omitir os valores, nem por que a alteração ocorreu. "Ligue para a Diretoria Legislativa", limitou-se a dizer, antes de desligar o telefone. Em recesso desde 22 de dezembro, os deputados voltam a se reunir em sessões plenárias no dia 3 de fevereiro.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
