Concursados da Defensoria Pública cobram contratação
Prazo para nomeação se esgota em novembro, dois anos depois da realização do concurso
30 aprovados ainda não foram convocados pelo governo estadual
Curitiba – Cerca de 30 aprovados em concurso para cargos na Defensoria Pública que ainda não foram chamados para ocupar as funções fizeram ontem uma manifestação em Curitiba. O grupo reclama da demora no chamamento dos servidores. O prazo para nomeação se esgota em novembro, dois anos depois da realização do concurso.
Em 2012, foram ofertadas 528 vagas para cargos como assessor jurídico, técnico-administrativo e psicólogo. Até agora, porém, somente 52 servidores foram chamados para preencher os cargos.
Entre os que foram convocados também não faltam reclamações. As principais queixas são em relação à falta de estrutura da Defensoria, excesso de trabalho e baixa remuneração. "A demanda de trabalho é muito grande para condições de trabalho precárias. A Defensoria foi instalada, mas não tem como atender a população", reclamou um dos entrevistados.
Aprovado para o cargo de assessor jurídico, Ítalo Marinot Santos Lyrio veio de Salvador (BA) para ocupar a vaga. Ele reclama, porém, da incerteza por conta da demora para a convocação. "Não existe justificativa para retardar essas nomeações. Isso apenas frustra as expectativas de quem passou no concurso", criticou. Ele mora em Curitiba há um ano e exerce função de advogado enquanto aguarda o chamamento.
Gastos com pessoal
O governo diz que as nomeações são prioridade, mas devem ocorrer somente quando o Estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – os gastos com pessoal superam hoje a faixa de 46,55%.
Os concursados, entretanto, alegam que a Defensoria Pública é um órgão com autonomia financeira e administrativa, o que permitiria a convocação.
O Palácio Iguaçu, por sua vez, argumenta que a situação é análoga à das universidades estaduais, que têm autonomia, mas dependem do Poder Executivo para fazer o pagamento de pessoal. A assessoria de imprensa da Defensoria Pública confirma que a contratação é uma ação conjunta entre o órgão e o governo estadual.
Em 2012, foram ofertadas 528 vagas para cargos como assessor jurídico, técnico-administrativo e psicólogo. Até agora, porém, somente 52 servidores foram chamados para preencher os cargos.
Entre os que foram convocados também não faltam reclamações. As principais queixas são em relação à falta de estrutura da Defensoria, excesso de trabalho e baixa remuneração. "A demanda de trabalho é muito grande para condições de trabalho precárias. A Defensoria foi instalada, mas não tem como atender a população", reclamou um dos entrevistados.
Aprovado para o cargo de assessor jurídico, Ítalo Marinot Santos Lyrio veio de Salvador (BA) para ocupar a vaga. Ele reclama, porém, da incerteza por conta da demora para a convocação. "Não existe justificativa para retardar essas nomeações. Isso apenas frustra as expectativas de quem passou no concurso", criticou. Ele mora em Curitiba há um ano e exerce função de advogado enquanto aguarda o chamamento.
Gastos com pessoal
O governo diz que as nomeações são prioridade, mas devem ocorrer somente quando o Estado sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – os gastos com pessoal superam hoje a faixa de 46,55%.
Os concursados, entretanto, alegam que a Defensoria Pública é um órgão com autonomia financeira e administrativa, o que permitiria a convocação.
O Palácio Iguaçu, por sua vez, argumenta que a situação é análoga à das universidades estaduais, que têm autonomia, mas dependem do Poder Executivo para fazer o pagamento de pessoal. A assessoria de imprensa da Defensoria Pública confirma que a contratação é uma ação conjunta entre o órgão e o governo estadual.
Rodrigo Batista
Equipe Bonde-FOLHA DE LONDRINA
Equipe Bonde-FOLHA DE LONDRINA
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