Pelo direito de ir e vir
Cada vez mais pessoas com deficiência física buscam veículo próprio como forma de garantir independência
"É um reconhecimento do direito de locomoção", diz Paulo Lima sobre as isenções dadas a pessoas com deficiência
Cadeirante desde a infância em decorrência de uma poliomelite, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Londrina (Adefil), Paulo Lima, acompanha as conquistas das pessoas com deficiência e, sem dúvida, o direito à locomoção está entre as principais. Além de ambientes públicos adaptados e ônibus urbanos com elevadores, cresce a cada ano a busca pelo meio próprio de transporte.
No Paraná, por exemplo, dados do Departamento de Trânsito (Detran) mostram que, de 2011 a 2013, houve aumento de 24% no número de exames especiais realizados por pessoas com deficiência: passou de 1.888 para 2.348. O tempo de espera para a realização da avaliação caiu de seis meses, naquele ano, para uma semana, em 2013, o que também pode ter contribuído para o aumento das estatísticas. Esse exame é apenas uma das etapas para a retirada da habilitação (ver infográfico), que, basicamente, segue as mesmas regras dos demais motoristas.
"É um reconhecimento do direito de locomoção, porque tem aquela satisfação da pessoa não depender de parente, nem de vizinho, para chegar a determinado lugar", declara Lima, que tem hoje um Nissan Livina com adaptação de acelerador e freio manuais. Ele diz que toda adaptação veicular precisa ser indicada por um perito.
"Não é a loja que sugere, mas o médico credenciado pelo Detran. Na carteira vem a restrição e a classificação da deficiência, que vai das letras A a X. A minha é letra G, que indica carro automático com adaptação de freio e aceleração", detalha ele, reforçando que após a adaptação, o veículo ainda passa por uma nova vistoria do Detran.
De acordo com o presidente da Adefil, muitas pessoas com deficiência acabam adaptando veículos por conta própria, especialmente os mais antigos, enquanto deveriam procurar ajuda tanto nas associações quanto nos próprios órgãos de financiamento. "Por mais difícil que seja para mandar adaptar, a pessoa pode negociar com a oficina ou conseguir financiamento no banco. Além disso, ele pode tirar o kit de adaptação de um carro e colocar em outro, então, é investimento."
Isenções
Como os demais motoristas, pessoas com deficiência física devem procurar uma autoescola para tirar a habilitação. No entanto, devem se preparar para alguns deslocamentos, já que o exame especial exigido é realizado apenas em Curitiba e outras três cidades do Estado.
Ao comprar o veículo, os portadores de deficiência contam com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para a Receita Estadual, o limite é de R$ 70 mil; carros acima desse valor perdem isenção de ICMS. A isenção de IPVA, concedida pelo governo do Estado, vale para veículos com até 155 cv de potência.
Quem tiver passado por mastectomia, mesmo que não haja necessidade de adaptação no veículo, também tem isenção de ICMS. Aqueles que não podem conduzir, mas que também recebem os benefícios da habilitação especial sendo enquadrados como não condutores, são pessoas com deficiência visual, mental severa e profunda, física tetraplegia ou autismo.
De 2011 a 2013, houve alta de 24% no número de exames especiais
folha de londrina
No Paraná, por exemplo, dados do Departamento de Trânsito (Detran) mostram que, de 2011 a 2013, houve aumento de 24% no número de exames especiais realizados por pessoas com deficiência: passou de 1.888 para 2.348. O tempo de espera para a realização da avaliação caiu de seis meses, naquele ano, para uma semana, em 2013, o que também pode ter contribuído para o aumento das estatísticas. Esse exame é apenas uma das etapas para a retirada da habilitação (ver infográfico), que, basicamente, segue as mesmas regras dos demais motoristas.
"É um reconhecimento do direito de locomoção, porque tem aquela satisfação da pessoa não depender de parente, nem de vizinho, para chegar a determinado lugar", declara Lima, que tem hoje um Nissan Livina com adaptação de acelerador e freio manuais. Ele diz que toda adaptação veicular precisa ser indicada por um perito.
"Não é a loja que sugere, mas o médico credenciado pelo Detran. Na carteira vem a restrição e a classificação da deficiência, que vai das letras A a X. A minha é letra G, que indica carro automático com adaptação de freio e aceleração", detalha ele, reforçando que após a adaptação, o veículo ainda passa por uma nova vistoria do Detran.
De acordo com o presidente da Adefil, muitas pessoas com deficiência acabam adaptando veículos por conta própria, especialmente os mais antigos, enquanto deveriam procurar ajuda tanto nas associações quanto nos próprios órgãos de financiamento. "Por mais difícil que seja para mandar adaptar, a pessoa pode negociar com a oficina ou conseguir financiamento no banco. Além disso, ele pode tirar o kit de adaptação de um carro e colocar em outro, então, é investimento."
Isenções
Como os demais motoristas, pessoas com deficiência física devem procurar uma autoescola para tirar a habilitação. No entanto, devem se preparar para alguns deslocamentos, já que o exame especial exigido é realizado apenas em Curitiba e outras três cidades do Estado.
Ao comprar o veículo, os portadores de deficiência contam com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para a Receita Estadual, o limite é de R$ 70 mil; carros acima desse valor perdem isenção de ICMS. A isenção de IPVA, concedida pelo governo do Estado, vale para veículos com até 155 cv de potência.
Quem tiver passado por mastectomia, mesmo que não haja necessidade de adaptação no veículo, também tem isenção de ICMS. Aqueles que não podem conduzir, mas que também recebem os benefícios da habilitação especial sendo enquadrados como não condutores, são pessoas com deficiência visual, mental severa e profunda, física tetraplegia ou autismo.
De 2011 a 2013, houve alta de 24% no número de exames especiais
folha de londrina
Cecília França
Reportagem Local
Reportagem Local
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