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Manobra derruba ‘tratoraço’ marcado na AL
Em meio à pressão de sindicalistas contra prorrogação de mandato de diretores de escola, oposição consegue adiar votações
Membros da APP-Sindicato, contrários à proposta do governo estadual, lotaram ontem as galerias da AL
Curitiba - Uma manobra da oposição impediu que a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná reunisse ontem o quórum mínimo de 28 parlamentares para votar o projeto de lei 434/2014, que prorroga por um ano o mandato dos atuais diretores e vice-diretores das 2,1 mil escolas públicas estaduais. Com isso, a análise de outras oito proposições do Poder Executivo, a maioria relativa ao parcelamento ou refinanciamento de dívidas de tributos, também foi adiada. Segundo o líder do PT, Tadeu Veneri, apesar de acontecer com frequência no Congresso Nacional, a estratégia ainda não tinha sido adotada na AL durante a gestão do governador Beto Richa (PSDB), que possui ampla maioria na Casa.
O regimento interno requer a presença de metade mais um dos 54 parlamentares para que uma mensagem seja votada. Integrantes das bancadas do PT e do PMDB perceberam que muitos membros da base aliada estavam ausentes e decidiram não se registrar no painel eletrônico. Eles contaram com as colaborações de representantes do PRB, do PV e do PSD. Como quarta-feira é o último dia de sessões da semana na AL, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) tem o costume de antecipar a ordem do dia para o período da manhã, atendendo solicitações de lideranças. Ontem, porém, havia pedido de comissão geral, o famoso "tratoraço", o que fez o tucano manter o horário normal. Quando a sessão "caiu", perto das 17 horas, somente 25 deputados estavam em plenário.
Desde o início da tarde, membros da APP-Sindicato, contrários à proposta, lotavam as galerias da AL, entoando gritos de guerra. Eles dividiam espaço com educadores favoráveis à medida. O pleito nas instituições de ensino está marcado para 26 de novembro, sendo que a inscrição das chapas se encerraria ontem. No projeto, o governo se compromete a promover, até o dia 31 de dezembro de 2015, um amplo processo de discussão, "que possam embasar a revisão do modelo vigente". No entanto, não especifica que tipo de alteração seria estudada.
De acordo com o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), o problema de ontem se deu em função de viagens justificadas dos parlamentares. Ele disse que espera votar a mensagem na segunda-feira. "Nós sabíamos o número de deputados que votariam. Apenas esse comportamento da oposição, em criar dificuldades para dar o quórum suficiente, é que realmente surpreendeu".
Para Veneri, votar uma mensagem tão polêmica menos de 48 horas após ela chegar à Casa é que seria temerário. "O ideal é que tenhamos alguns dias. Agora talvez as coisas se acalmem e se construa um acordo entre APP e o governo do Estado. O governo tem maioria? Tem. Mas precisa estar na casa", alfinetou. "Às vezes um transatlântico acaba tendo problemas com navios pequenos", completou.
Polêmica
"Tivemos um debate muito forte e percebemos que houve sim uma sensibilização dos parlamentares no que tange ao golpe que o governo estava promovendo na democracia e na gestão escolar", opinou o presidente da APP, Hermes Silva Leão. O diretor da Escola Estadual Rosa Johnson, de Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba), Alci Romero, contudo, falou que o processo está "viciado". "A APP não nos procurou para que discutíssemos o modelo e chegássemos a um consenso", criticou. Ele garantiu que foi à sede da entidade há 90 dias para tentar conversar, mas que o jurídico o colocou para fora.
Também ontem, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) encaminhou às escolas uma resolução em que suspende temporariamente o pleito, até a votação final da mensagem pela AL. Conforme a assessoria de imprensa da pasta, o envio do documento, feito por meio dos núcleos regionais, não impede a continuidade do processo. Já a APP informou que a secretaria de assuntos jurídicos da entidade deve elaborar uma ação, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), questionando a atitude do governo.
O regimento interno requer a presença de metade mais um dos 54 parlamentares para que uma mensagem seja votada. Integrantes das bancadas do PT e do PMDB perceberam que muitos membros da base aliada estavam ausentes e decidiram não se registrar no painel eletrônico. Eles contaram com as colaborações de representantes do PRB, do PV e do PSD. Como quarta-feira é o último dia de sessões da semana na AL, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) tem o costume de antecipar a ordem do dia para o período da manhã, atendendo solicitações de lideranças. Ontem, porém, havia pedido de comissão geral, o famoso "tratoraço", o que fez o tucano manter o horário normal. Quando a sessão "caiu", perto das 17 horas, somente 25 deputados estavam em plenário.
Desde o início da tarde, membros da APP-Sindicato, contrários à proposta, lotavam as galerias da AL, entoando gritos de guerra. Eles dividiam espaço com educadores favoráveis à medida. O pleito nas instituições de ensino está marcado para 26 de novembro, sendo que a inscrição das chapas se encerraria ontem. No projeto, o governo se compromete a promover, até o dia 31 de dezembro de 2015, um amplo processo de discussão, "que possam embasar a revisão do modelo vigente". No entanto, não especifica que tipo de alteração seria estudada.
De acordo com o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), o problema de ontem se deu em função de viagens justificadas dos parlamentares. Ele disse que espera votar a mensagem na segunda-feira. "Nós sabíamos o número de deputados que votariam. Apenas esse comportamento da oposição, em criar dificuldades para dar o quórum suficiente, é que realmente surpreendeu".
Para Veneri, votar uma mensagem tão polêmica menos de 48 horas após ela chegar à Casa é que seria temerário. "O ideal é que tenhamos alguns dias. Agora talvez as coisas se acalmem e se construa um acordo entre APP e o governo do Estado. O governo tem maioria? Tem. Mas precisa estar na casa", alfinetou. "Às vezes um transatlântico acaba tendo problemas com navios pequenos", completou.
Polêmica
"Tivemos um debate muito forte e percebemos que houve sim uma sensibilização dos parlamentares no que tange ao golpe que o governo estava promovendo na democracia e na gestão escolar", opinou o presidente da APP, Hermes Silva Leão. O diretor da Escola Estadual Rosa Johnson, de Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba), Alci Romero, contudo, falou que o processo está "viciado". "A APP não nos procurou para que discutíssemos o modelo e chegássemos a um consenso", criticou. Ele garantiu que foi à sede da entidade há 90 dias para tentar conversar, mas que o jurídico o colocou para fora.
Também ontem, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) encaminhou às escolas uma resolução em que suspende temporariamente o pleito, até a votação final da mensagem pela AL. Conforme a assessoria de imprensa da pasta, o envio do documento, feito por meio dos núcleos regionais, não impede a continuidade do processo. Já a APP informou que a secretaria de assuntos jurídicos da entidade deve elaborar uma ação, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), questionando a atitude do governo.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
