Cinco estados mantêm termo ‘gênero’ nos PEEs
Superintendente da Seed garante que mesmo sem aprovação no plano, Paraná vai abordar questão nas escolas
Existe um receio equivocado de que as crianças seriam estimuladas à homossexualidade nas escolas
Em Guaíra, município de 32 mil habitantes no Oeste do Paraná, os alunos das escolas estaduais vão aprender, nos próximos dez anos, conteúdo baseado no Plano Estadual de Educação (PEE), sancionado há três meses pelo governador Beto Richa (PSDB). Após pressão popular, o documento foi aprovado na Assembleia Legislativa sem referência ao termo "gênero".
Do outro lado do Rio Paraná, em Mundo Novo (MS), os estudantes terão acesso aos conceitos de gênero e diversidade sexual, presentes do PEE sul-mato-grossense. Dos 18 estados que já sancionaram os PEEs, apenas cinco mantiveram referências à "orientação sexual" e "identidade de gênero": Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Amapá e Maranhão.
Essa divisão é considerada prejudicial pelo pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aldemir Junglos, que preside a Comissão de Equidade de Gênero e Raça da instituição. "O ideal seria uma metodologia padronizada e institucionalizada, de cima para baixo. Desta forma, há o risco de cada um fazer do seu jeito", observa.
O debate começou no início da década. Após três anos e meio de discussões, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes de ensino no País, foi aprovado e sancionado com questões de gêneros suprimidas. A discussão se estendeu para a aprovação dos planos estaduais e municipais. Em tese, os documentos devem seguir a essência do PNE, mas têm autonomia para avançar em determinados assuntos, explica Denise Carreira, coordenadora de Educação da ONG Ação Educativa, que também coordena a iniciativa De Olho nos Planos.
"Perdemos uma grande oportunidade de incluir os termos no PNE, porém o debate pode ser retomado nas esferas estadual e municipal", aponta. Ela reconhece a polêmica do tema e a dificuldade para a aprovação, mas salienta outros mecanismos para colocar os ensinamentos em sala de aula. "O Brasil é signatário de normativas internacionais que validam a abordagem do gênero e diversidade sexual nas escolas. As mudanças ocorrem e não podemos lutar contra isso."
A superintendente de Educação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), Fabiana Cristina Campos, reforça que a temática dos gêneros já é e continuará a ser trabalhada nas escolas. "Não vamos omitir conteúdo com tamanha importância. As crianças têm que entender o respeito às diferenças. Tanto que já temos há dois anos o Departamento de Educação, Diversidade e Direitos Humanos instalado na Seed", lembra.
Fabiana reconhece que a inclusão do tema no PEE daria outra dimensão ao tratamento de gênero e diversidade sexual. "Se o tema tivesse passado no plano, teríamos como dar mais enfoque, promover ações específicas, investimentos."
MITOS
Boa parte da polêmica se deve à dificuldade de definir o conceito de gênero. Enquanto alguns enxergam o termo como sinônimo de masculino ou feminino, outros afirmam ser uma construção social, em que cada indivíduo constrói sua própria identidade ao longo da vida. Para Fabiana, o debate sobre gêneros precisa ser desmitificado. "A informação correta infelizmente não chega à grande parte da população."
Segundo os educadores, existe um receio equivocado de que as crianças seriam estimuladas à homossexualidade. Um episódio marcante chamou a atenção da superintendente da Seed. Segundo ela, uma parlamentar conservadora teria ido até a Seed após ser informada de que as escolas manteriam apenas um banheiro único sem portas para meninos e meninas. "São mitos incabíveis sem o menor fundamento que se disseminam com grande velocidade. Nunca que isso vai ocorrer em uma escola", rechaça.
Denise classifica como "pânico moral" o que ela enxerga como uma tentativa de confundir a população. "São informações fabricadas de forma intencional para conquistar apoio popular em medidas fundamentalistas. Temos que respeitar, sim, todas as religiões, mas há uma laicidade que tem de ser protegida. Isso é tão grave que merecia atenção do Ministério Público Federal."
Do outro lado do Rio Paraná, em Mundo Novo (MS), os estudantes terão acesso aos conceitos de gênero e diversidade sexual, presentes do PEE sul-mato-grossense. Dos 18 estados que já sancionaram os PEEs, apenas cinco mantiveram referências à "orientação sexual" e "identidade de gênero": Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Amapá e Maranhão.
Essa divisão é considerada prejudicial pelo pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aldemir Junglos, que preside a Comissão de Equidade de Gênero e Raça da instituição. "O ideal seria uma metodologia padronizada e institucionalizada, de cima para baixo. Desta forma, há o risco de cada um fazer do seu jeito", observa.
O debate começou no início da década. Após três anos e meio de discussões, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes de ensino no País, foi aprovado e sancionado com questões de gêneros suprimidas. A discussão se estendeu para a aprovação dos planos estaduais e municipais. Em tese, os documentos devem seguir a essência do PNE, mas têm autonomia para avançar em determinados assuntos, explica Denise Carreira, coordenadora de Educação da ONG Ação Educativa, que também coordena a iniciativa De Olho nos Planos.
"Perdemos uma grande oportunidade de incluir os termos no PNE, porém o debate pode ser retomado nas esferas estadual e municipal", aponta. Ela reconhece a polêmica do tema e a dificuldade para a aprovação, mas salienta outros mecanismos para colocar os ensinamentos em sala de aula. "O Brasil é signatário de normativas internacionais que validam a abordagem do gênero e diversidade sexual nas escolas. As mudanças ocorrem e não podemos lutar contra isso."
A superintendente de Educação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), Fabiana Cristina Campos, reforça que a temática dos gêneros já é e continuará a ser trabalhada nas escolas. "Não vamos omitir conteúdo com tamanha importância. As crianças têm que entender o respeito às diferenças. Tanto que já temos há dois anos o Departamento de Educação, Diversidade e Direitos Humanos instalado na Seed", lembra.
Fabiana reconhece que a inclusão do tema no PEE daria outra dimensão ao tratamento de gênero e diversidade sexual. "Se o tema tivesse passado no plano, teríamos como dar mais enfoque, promover ações específicas, investimentos."
MITOS
Boa parte da polêmica se deve à dificuldade de definir o conceito de gênero. Enquanto alguns enxergam o termo como sinônimo de masculino ou feminino, outros afirmam ser uma construção social, em que cada indivíduo constrói sua própria identidade ao longo da vida. Para Fabiana, o debate sobre gêneros precisa ser desmitificado. "A informação correta infelizmente não chega à grande parte da população."
Segundo os educadores, existe um receio equivocado de que as crianças seriam estimuladas à homossexualidade. Um episódio marcante chamou a atenção da superintendente da Seed. Segundo ela, uma parlamentar conservadora teria ido até a Seed após ser informada de que as escolas manteriam apenas um banheiro único sem portas para meninos e meninas. "São mitos incabíveis sem o menor fundamento que se disseminam com grande velocidade. Nunca que isso vai ocorrer em uma escola", rechaça.
Denise classifica como "pânico moral" o que ela enxerga como uma tentativa de confundir a população. "São informações fabricadas de forma intencional para conquistar apoio popular em medidas fundamentalistas. Temos que respeitar, sim, todas as religiões, mas há uma laicidade que tem de ser protegida. Isso é tão grave que merecia atenção do Ministério Público Federal."
Celso Felizardo
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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