Núcleo apoia mulheres vítimas de violência

Criado em 2013, Numape proporciona auxílio em ações como divórcio e partilha de bens

A equipe do Numape é formada por uma advogada, uma psicóloga, sete estagiários e seis voluntários, além da coordenadora

"Nós atendíamos a criança, mas tínhamos que enviar de volta a mãe para o ninho do problema e a questão não era resolvida", explica a coordenadora Claudete Canezin

Para auxiliar na prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher é preciso criar toda uma rede de serviços que presta assistência às vítimas. Um dos pilares deste trabalho na Comarca de Londrina é o Núcleo Maria da Penha (Numape), criado em julho de 2013, que vem desempenhando um trabalho de assistência jurídica e psicológica junto a mulheres que sofreram violência física, psicológica ou sexual. O Numape é o primeiro núcleo jurídico universitário do Brasil especializado em atender mulheres vítimas de violência doméstica, auxiliando no ingresso de ação de divórcio, partilha dos bens, requerimento da guarda dos filhos e dos alimentos.
Umas das mulheres atendidas pelo Numape, ouvida pela FOLHA, chegou ao núcleo por indicação da Delegacia da Mulher, depois de ter registrado um boletim de ocorrência contra o ex-marido. Ela conta que ele a agrediu verbalmente com tamanha intensidade a ponto dela ficar trêmula quando escuta a voz dele. A jovem conviveu com ele por mais de cinco anos e o casamento foi permeado por brigas e discussões. O conflito constante gerou um trauma tão grande que ela desenvolveu transtorno bipolar. Quando recebeu a reportagem, a jovem ainda estava com medo de conceder entrevista. Mas concordou e apontou que o ciúme injustificado por parte dele foi o estopim da violência. "Eu acredito que as agressões foram motivadas pelo ciúme dele. Ele já estava com outra mulher, mas quando soube que eu estava com alguém, ficou muito possessivo", conta.
A advogada do Numape, Uiara Vendrame Pereira, relata um outro caso em que o marido que não deixava a esposa trabalhar ou levar a filha para a escola para não ter contato com outras pessoas. "Ele não permitia que a criança estudasse. Se fosse levar ao médico, pedia que ela tirasse uma foto no hospital, para comprovar que esteve no consultório", relata.
Cerca de 80% das mulheres atendidas pelo Numape possuem medida protetiva, que obriga o marido a manter um limite mínimo de distância. A cliente ouvida pela reportagem também conseguiu isso na Justiça, no entanto, mesmo com esse dispositivo jurídico, não se sente segura. "Não é uma coisa que te coloca em uma bolha, não te protege de tudo. É uma proteção judicial, mas você não pode abandonar a sua vida e não dá para saber o que ele pode fazer com você", afirma.
Apesar do pouco tempo de existência, os números do Numape são significativos. Desde a criação até outubro deste ano, foram realizados 1.673 atendimentos telefônicos, 1.212 atendimentos pessoais, 1.569 nomeações para acompanhamentos de audiências, 1.432 audiências, 900 atendimentos jurídicos, 235 atendimentos psicológicos, 300 ações ajuizadas, 44 medidas cautelares, 98 divórcios, 77 dissoluções de união estável, 117 ações de alimentos, 109 ações de guarda e 71 ações de partilha de bens. Números superlativos para um espaço tão diminuto (um cubículo de aproximadamente 5 metros quadrados) e uma equipe que já se tornou pequena para a demanda.
A equipe do Numape é formada por uma advogada, uma psicóloga, sete estagiários e seis voluntários (dois estagiários e quatro advogados), além da coordenadora.
A psicóloga Natália Monti Di Osti está no projeto desde maio passado e relata que a maioria das vítimas vem com autoestima fragilizada. "Elas não sabem realmente de seus direitos e sofrem uma espécie de despersonalização de tanto sofrer violência em seu cotidiano, ou seja, a mulher deixa de ter a vida dela. Ela quer trabalhar ou estudar e o agressor não deixa. Elas acabam se tornando reféns da relação", destacou. Ela ressalta que seu trabalho é fazer esse acolhimento das queixas e dar uma orientação para resgatar a dignidade da mulher.
A estagiária de Direito Carolina Pinheiro conta que um dos casos que atendeu foi de um marido que forçava a dependência financeira da esposa. "Ele não permitia que ela trabalhasse para que dependesse dele a ponto de passar dificuldades. Era um machista que falava que sua esposa não prestava e que não cozinhava direito e exigia que ela cuidasse da filha sem ao menos deixar dinheiro para que pegasse um ônibus", revelou.
Uiara revela que as vítimas mudam muito depois de serem atendidas pelo Numape. "É visível essa mudança. A fisionomia e a maneira de vestir mudam, começam a colocar maquiagem", revela.
O projeto do Numape é da Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e é custeado pelo Programa Universidade sem Fronteiras, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

Vítor Ogawa
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA