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Dilma é vaiada na abertura do ano legislativo

Parlamentares reclamaram quando presidente citou necessidade de aprovação da CPMF para equilíbrio fiscal

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
"CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo", disse a presidente

Brasília - A presidente Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo ontem. "Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU", disse.
Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá "bancar a Previdência Social e a Saúde". Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas "irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito". "CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo."
Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho. "Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social", disse.
Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos estados e municípios. "As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade", destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.

Outros tributos
A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.
Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. "Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018", frisou.
Rachel Gamarski, Carla Araújo, Daiene Cardoso e Ricardo Brito
Agência Estado
FOLHA DE LONDRINA
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