Grandes cidades têm dificuldades para atingir metas na Educação

Estudo do TCE divulgado esta semana avalia eficácia da gestão e eficiência dos investimentos no setor; dos seis maiores municípios, apenas Maringá se destacou

Londrina, que ocupa a 94ª posição no ranking, perdeu pontos no ensino em período integral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) divulgou esta semana um ranking que mede a eficácia da gestão e a eficiência dos investimentos na educação nos 399 municípios paranaenses. O levantamento revela que as grandes cidades enfrentam maiores dificuldades para cumprir as metas estipuladas pelos planos de educação, ponto de partida para elaboração do estudo do TCE, que tem como base o ano de 2014, o último com informações consolidadas em relação ao ensino fundamental.
De acordo com metas que deveriam ser obtidas com base no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei Federal 13.005/14) e no Plano Estadual de Educação 2015-2025 (Lei Estadual 18.492/15), os municípios receberam notas entre 0 e 1, de acordo com o grau de cumprimento das metas. A média estadual é 0,716.
Dos seis municípios mais populosos do Estado, que somam população de 3,7 milhões de habitantes – equivalente a um terço dos paranaenses – apenas Maringá conseguiu ficar entre os dez melhores, justamente na 10ª posição, com índice de 0,894. Curitiba está na 28ª colocação (0,854); Cascavel na 83ª (0,891); Ponta Grossa na 93ª (0,790), à frente de Londrina (94ª, também com índice 0,790) e Foz do Iguaçu (118ª, com 0,768).
A secretária de Educação de Maringá, Solange Munhoz Lopes, creditou o resultado aos esforços em "várias frentes", principalmente na gestão e qualidade pedagógica. "A equipe é capacitada para acompanhar os processos licitatórios e garantir a aplicação mais correta possível dos recursos. Da mesma forma, nosso planejamento tem resultado em uma educação de excelente qualidade", ressaltou.
No Índice de Eficácia da Educação Municipal, os quesitos avaliados foram: educação infantil (percentual de crianças com até 5 anos matriculadas na escola); adequação idade-série (percentual de alunos das séries iniciais do ensino fundamental com idade adequada àquelas séries); ensino integral (percentual de alunos que estudam em tempo integral); qualidade do ensino (nota das séries iniciais do ensino fundamental no Ideb); estrutura das escolas (percentual de estabelecimentos com estrutura física adequada) e formação de professores (percentual de docentes com nível superior).

LONDRINA
Londrina ocupa a 94ª posição no ranking com índice de 0,790 no cumprimento das metas dos planos Nacional e Estadual de Educação e eficiência de 0,606 na aplicação dos recursos destinados ao setor. Na análise dos dados, a cidade perdeu pontos na educação infantil e no ensino em período integral. Para a secretária de Educação de Londrina, Janet Thomas, "se a base de 2016 fosse utilizada, os índices estariam bem melhores". "Para nós, não foi nenhuma surpresa, por causa da falta de vagas na educação infantil. Nosso Ideb melhorou e também investimos na formação dos professores. O ensino integral pesou, mas priorizamos primeiro que toda criança esteja na escola. Em 2016, não temos mais deficit de vagas para crianças com 4 e 5 anos. Todas estão sendo atendidas", ressaltou Janet.
O município ainda busca ampliar a oferta de vagas para crianças entre 0 e 3 anos. Cerca de 3.500 estão na lista de espera. Novos centros municipais de educação infantil estão previstos para atender parte da demanda. Conforme a secretária, também houve melhorias na remuneração dos professores e investimento na formação dos docentes. "Não entendemos esse resultado como um problema, temos a obrigação de melhorar a nossa qualidade de ensino", avaliou.
Os cinco primeiros colocados no ranking são municípios de pequeno porte: Bom Jesus do Sul (índice 0,984), Ourizona (0,956), Chopinzinho (0,917), Realeza (0,915) e São Jorge do Patrocínio (0,909). Nas últimas posições ficaram Laranjal (0,518), Bocaiuva do Sul (0,486), Doutor Ulysses (0,480), Inácio Martins (0,465) e Guaraqueçaba (446).

NORTE
Porecatu, município de 14 mil habitantes, obteve a melhor pontuação dos municípios da Região Metropolitana de Londrina e a sexta maior do Estado. Com índice de eficácia de 0,907, a rede municipal teve quatro dos seis quesitos avaliados com nota maior que 0,9. A secretária de Educação, Suzana Alves da Silva, ressaltou que há dez anos todos os alunos do município recebem ensino integral. "Atualmente são 1,1 mil alunos que chegam nas escolas às 8 horas e só voltam para a casa às 16 horas. Isso é um ponto que faz a diferença", comentou.
No entanto, para manter todos os alunos em tempo integral, o município demanda uma grande estrutura, quesito que não acompanhou a média (0,667). "Temos consciência que precisamos melhorar nossa estrutura. Todas as ações que vamos colocando em prática exigem ampliações, compra de aparelhos, o que é muito difícil em tempos de crise, com pouco orçamento."
Em situação bem diferente está São Jerônimo da Serra, município do Norte Pioneiro com 11,5 mil habitantes. Com 0,548 de índice, ocupa apenas o lugar de número 380 no ranking de eficiência. Com exceção da adequação idade por série, todos os outros quesito foram mal avaliados. O secretário de Educação, Wellington André Jaouiche, expôs a total falta de estrutura disponível no município. "Não temos vagas em escolas na cidade. Das duas existentes, uma é compartilhada com o Estado e outra funciona em um prédio improvisado."