Votação do impeachment começa hoje às 14 horas



Maioria dos representantes da Câmara da região Sul do País é favorável à derrubada da petista

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Deputados aliados e da oposição de manifestam no plenário da Câmara
 

Curitiba - Depois de sessões marcadas por discursos inflamados de membros da base e da oposição, a histórica votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo plenário da Câmara começa hoje, às 14 horas, com necessidade de quórum mínimo de 51 deputados. O trâmite obedece às definições contidas na Lei 1.079/1950, na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa, já autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Coube ao presidente do parlamento, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porém, conduzir o processo, indicando inclusive a ordem de votação.
Os líderes de cada legenda terão um tempo para orientar suas bancadas. Em seguida, os parlamentares serão chamados ao microfone para proclamar seu voto em dez segundos, sem interrupções. Os votos começarão por um estado da região Norte e, em alternância, seguido por um do Sul, continuando-se assim, sucessivamente, passando pelos demais estados. Dentro de cada estado, a chamada de deputados será feita por ordem alfabética. O Paraná será o sexto estado a votar. A maioria dos representantes da região Sul é favorável à derrubada da petista, o que, acreditam, pode "inflamar" os demais. Haverá telões em frente ao Congresso e, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma barreira separando manifestantes de lado a lado.
Para que a Câmara autorize o impeachment, dois terços dos deputados (342 de um total de 513) precisam votar a favor. Caso contrário, o processo é arquivado. Se houver aprovação, começa a análise por parte do Senado, em duas etapas. A Casa terá dois dias para formar uma comissão, que vai dispor de mais dez para analisar o pedido. Se ele for rejeitado, é extinto. Se for aceito, é então instaurado. A primeira votação requer apenas maioria simples, de 41 dos 81 senadores. Em caso de vitória, Dilma é afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer (PMDB-SP), assume interinamente.
A segunda votação é comandada pelo presidente do STF e exige votos de dois terços (54 dos 81 parlamentares). Havendo absolvição, a presidente reassume o mandato. Já se condenada, ela é automaticamente destituída e Temer cumpre a gestão até o fim. Dilma fica então oito anos sem poder exercer qualquer cargo público.
Segundo o senador Alvaro Dias (PV-PR), como a "sensação" é de que o impeachment passará pela Câmara, o Senado já começou até a discutir os procedimentos a serem adotados. "A sensação que temos aqui é de que passa, em que pese o fato de o governo não ter jogado a toalha. O (ex-presidente) Lula está em Brasília articulando. Ainda de manhã cruzei com o carro dele no hotel. Está atuando, organizando frentes parlamentares etc, mas já há da parte do governo também a convicção de que as coisas mudaram nessa última semana."
A primeira reunião de líderes com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocorreu na última quarta-feira. "Ele (Renan) não quis antecipar o debate sobre o rito, até para não dar a ideia de que já é um fato consumado, mas disse que assim que chegar ao Senado, se no domingo o impeachment for acolhido na Câmara, já na segunda ele faz a leitura para iniciar os procedimentos e, depois, reúne os líderes novamente para discutir o rito – retirar qualquer dúvida sobre cronograma, prazos etc", contou. Para o político verde, ainda não é possível definir as eventuais datas, no entanto, ele avaliou que o mais provável é votar o acolhimento do pedido no dia 11 de maio, dando assim procedimento ao processo.

SEM FALSAS EXPECTATIVAS
"Eu tenho uma posição conhecida aqui em relação ao dia seguinte, de não gerar falsas expectativas sobre um eventual governo de transição. Não será vida fácil para quem assumir – teremos até a eleição de 2018 um período de dificuldades. Evidente que ninguém quer semear pessimismo, mas acho que tenho obrigação de ser realista. Claro que todos nós teremos que contribuir para que o governo possa ter êxito, o que não significa adesão. Significa responsabilidade pública", afirmou Alvaro Dias.
Na opinião do senador, o PV não deve aceitar integrar uma eventual gestão Temer. "Defendo a tese de que devemos ficar numa postura de independência - sem participar e com liberdade para dizer sim ou não a cada passo." De acordo com ele, a saída mais completa para a crise política seria a cassação do mandato da presidente e do vice, com a realização de novas eleições. "Mas é um processo mais lento e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já disse que vai para 2017. Então, o tempo vai passando e o que restou mesmo, diante da insatisfação da população, foi o processo de impeachment", completou.
A FOLHA também procurou os dois outros senadores paranaenses, Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT), entretanto, não recebeu retorno até o fechamento desta edição. Ambos já disseram publicamente ser contrários ao impedimento. A petista faz parte da linha de frente do governo federal, enquanto o peemedebista garante não seguir Cunha. "Não se trata de impeachment, mas de precarização do Brasil, primarização da economia, privatização da saúde e educação, fim da Nação", escreveu Requião, em sua conta no Twitter.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local
FOLHA DE LONDRINA
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