Justiça bloqueia bens de políticos ligados à Amunorpi

Os prefeitos e outras cinco pessoas teriam ligação com eventuais irregularidades em duas contratações de serviços jurídicos

A Justiça de Ibaiti (Norte Pioneiro) concedeu liminares em ações civis públicas e criminais, determinando o bloqueio de bens do prefeito de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz (PSDB), e dos ex-prefeitos de Ibaiti, Luiz Carlos Peté dos Santos, e de Guapirama, Eduí Gonçalves, por suposto envolvimento em desvios da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). As decisões, do mês de abril, atendem aos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) do Paraná, por meio do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), de Santo Antônio da Platina.
Conforme as investigações, os políticos e outras cinco pessoas teriam ligação com eventuais irregularidades na Amunorpi, entidade com sede em Santo Antônio da Platina. Narra o MP que teriam ocorrido duas contratações irregulares de serviços jurídicos, via associação, em favor da Prefeitura de Ibaiti.
O primeiro caso, que rendeu uma ação cível e uma denúncia criminal, trata da contratação, por solicitação de Peté, através da Amunorpi, de advogado para prestar consultoria jurídica à Prefeitura de Ibaiti, de setembro de 2011 a março de 2012. Ocorre que o contratado, Valdemir Braz Bueno, já atua como procurador jurídico municipal. O valor desviado, diz o MP, é de R$ 36 mil, já atualizado. Além do ex-prefeito, foram requeridos Bueno, a ex-secretária da Amunorpi, Tânia Dib, o contador Luciano Diniz, e os dois ex-presidentes da associação, Fraiz e Gonçalves.
A segunda situação, conforme o MP, se refere à contratação, por meio da Amunorpi, de Patrícia Mello, mas a assessoria jurídica, escreveu o MP, nunca foi prestado. São requeridos nesse processo o ex-prefeito Peté, Patrícia, o ex-vereador José Cézar Muniz, que era ligado à Associação, Tânia, Diniz e Gonçalves. O valor desviado foi R$ 42,3 mil, atualizado na ação civil pública.

OUTRO LADO
Valdemir Braz Bueno, procurador do município de Ibaiti, disse à reportagem que prestou, efetivamente, os serviços. "Sou concursado para trabalhar 20 horas pela prefeitura e, na época, fui contratado também pela Amunorp para prestar serviços jurídicos à associação. O Ministério Público entendeu que houve fraude na contratação e que eu não prestei o serviço, mas eu trabalhei corretamente." Ele foi citado essa semana pela Justiça e vai recorrer.
O prefeito de Ribeirão do Pinhal e ex-presidente da Amunorpi, Dartagnan Calixto, disse que desconhecia as contratações e que somente ficou sabendo das supostas irregularidades nos processos. "Estou muito tranquilo em relação a isso. Foi um ato supostamente cometido pela Tânia e pelo Peté, sem a interferência e participação da presidência." Já o ex-prefeito de Guapirama Eduí Gonçalves, disse que falaria sobre o tema apenas pessoalmente e que não concederia entrevista por telefone. Peté não atendeu as ligações para o celular e não deu retorno ao recado. Os demais citados pelo MP também não ocupam mais os cargos narrados nas ações e não foram localizados pela reportagem.

Edson Ferreira
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA