RETROCESSO - Mais perto da pobreza

Sem emprego e proteção social, famílias vulneráveis correm risco de retornarem às condições financeiras anteriores ao crescimento econômico, segundo relatório da ONU

Brasileiros com fragilidade na qualificação profissional e baixa escolaridade estão entre os mais suscetíveis ao empobrecimento

 

A recessão que abate a economia brasileira ameaça de retorno à pobreza parte da população que ascendeu à prestigiada chamada "nova classe média" nas duas últimas décadas. Sem emprego e sem mecanismos de proteção social, pelo menos dez milhões de brasileiros correm risco iminente de perder a condição de superação da miséria, conforme demonstra o último relatório regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado neste mês.
O estudo realizado por pesquisadores da Organização das Nações Unidas (ONU)analisou pesquisas por amostras de domicílio de 18 países latino-americanos, entre 1993 e 2013, para avaliar os critérios que indicam o desenvolvimento humano. O relatório identificou que, no continente, 72 milhões de pessoas saíram da pobreza no período e outras 94 milhões ingressaram na classe média. O Brasil, que tem a maior população e, por isso, "puxa" os dados do continente, repete a tendência. Em 1993, 64% da população era considerada pobre, classificação que, 20 anos depois, dizia respeito a menos de 20% das famílias.
O problema, conforme Andréa Bolzon, coordenadora dos relatórios de desenvolvimento humano no Brasil, é que parte destas pessoas superaram a condição de pobres graças ao incremento de renda experimentado pelo acesso a empregos de baixa qualificação no setor de serviços. Com a crise que assola o continente, incluindo o Brasil, o desemprego e a falta de mecanismos de proteção social estão empurrando parcelas da população de volta à condição anterior.
O relatório considera pobres as pessoas que vivem com menos de US$ 4 dólares por dia. A moeda utilizada como padrão, no caso, é uma espécie de "dólar internacional" estabelecido pelos pesquisadores em 2011. A parcela da população que sobrevive com US$ 4 a US$ 10 diários é classificada em situação de vulnerabilidade social. "Não são pobres, mas também não estão na classe média. Se não forem protegidas, correm grande risco de retornar à pobreza", diz Andréa.
Na América Latina e Caribe, são 224 milhões de pessoas nestas condições, ou 40% da população. No Brasil, são 72 milhões, sendo que 10 milhões delas correm risco iminente de retornar à condição de pobres. "Com fragilidade na qualificação profissional e escolaridade, visto que terminaram o ensino básico e já conseguiram emprego com carteira assinada no setor de serviços, estas pessoas estão perdendo o emprego e correm grandes riscos", avalia.
A pesquisadora esclarece que os motivos que tiram as pessoas da miséria não são os mesmos que impedem o retorno. "A educação além do nível primário e os mercados de trabalho dinâmicos, com economia crescente e oportunidades de emprego, são os fatores que permitem às famílias saírem do nível de pobreza a médio prazo", esclarece.
Na situação atual de recessão e baixo crescimento econômico, o que evita o empobrecimento são políticas públicas de proteção social, como acesso à poupança e ao crédito, qualificação para o emprego e acesso à seguridade social. "É preciso oferecer amparo para que as pessoas que estão sem emprego possam se reinventar", diz.
Garantir um sistema de cuidados eficientes principalmente em relação a crianças e idosos é outra necessidade urgente, aponta Andréa, destacando que, no continente, a responsabilidade sobre os mais jovens e os mais velhos é quase sempre das mulheres, que por isso não conseguem buscar oportunidades no mercado de trabalho. "Elas não podem ficar paralisadas cuidando de pessoas que dependem delas", avalia.
A pesquisadora defende também a manutenção do sistema de proteção social, o que inclui políticas como seguro-desemprego, pensão não contributiva e programas de transferência condicionada de renda, que exigem a presença das crianças na escola e outros critérios, como é o caso da Bolsa Família. "Cortar recursos destes programas é 'um tiro que pode sair pela culatra', visto que são iniciativas capazes de impedir que as pessoas voltem à situação anterior de pobreza", insiste, lembrando que o futuro desta parcela da população depende do que o poder público pode oferecer. "Não adianta economizar para fazer ajustes fiscais e ter um grande contingente de pessoas voltando para a pobreza. É eticamente inaceitável e traz problemas para a economia, pois as pessoas param de consumir", explica.
Ela aponta ainda que a crise expôs fragilidades estruturais do País, que tem experiências consideradas de excelência, como Brasil Sem Miséria e as políticas afirmativas que buscam reduzir a desigualdade, mas ainda precisa de políticas consistentes de acesso à justiça, antidiscriminação, de acesso a ativos físicos e financeiros, de qualidade no trabalho e garantia de tempo para qualificação laboral.

Governo
Procurado pela reportagem da FOLHA, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou, por meio da assessoria de imprensa, que "trabalha para que aqueles que precisem do benefício do Bolsa Família sejam atendidos, ao mesmo tempo em que fará uma ampla fiscalização no programa com o intuito de retirar quem já não possui mais o perfil estabelecido". A nota diz ainda que o governo "vem contribuindo para a qualificação profissional do público de baixa renda - inserido no Cadastro Único para Programas Sociais - a fim de que possa ocupar novos postos de trabalho e, consequentemente, melhorar sua condição de vida".

Carolina Avansini Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA