Empresário condenado por arrastar e matar prostituta deixa penitenciária

O empresário Pablo Russel Rocha, condenado a 24 anos de prisão pela morte da garota de programa Selma Heloisa Artigas da Silva em Ribeirão Preto (SP), deixou a Penitenciária de Tremembé (SP) no fim da tarde desta quarta-feira (6), após obter um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Rocha havia sido levado à penitenciária na segunda-feira (4) e deveria cumprir a pena em regime fechado. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ele deixou o local por volta das 17h acompanhado por um de seus advogados.

Na decisão liminar assinada nesta quarta-feira, o relator do caso, desembargador Péricles Piza, afirmou que o empresário poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que respondeu a todo o processo nesta condição e não ofereceu nenhum tipo de risco.

"Em liberdade respondeu o paciente ao processo e da r. sentença nada de concreto constou a justificar o restabelecimento da custódia cautelar, impossibilitando o apelo em liberdade, direito assegurado constitucionalmente e decorrente do princípio da presunção de inocência", considerou o relator.

Quatro dos sete jurados consideraram Rocha culpado. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, sem chance de defesa e meio cruel.

Condenação

Após ouvir a sentença proferida pelo juiz Giovani Serra Azul no dia 29 de junho, o réu deixou o Fórum de Ribeirão Preto preso.

Nicole tinha 21 anos na época do crime. A Promotoria defende que ela foi amarrada ao cinto de segurança da caminhonete de Rocha, após uma discussão entre os dois, na madrugada de 11 de setembro 1998.

O empresário, na época com 24 anos, teria dirigido por dois quilômetros com a vítima sendo arrastada, entre as avenidas Celso Charuri e Caramuru. Um laudo do Instituto Médico Legal apontou ainda que Nicole estava grávida.

A defesa nega a acusação, afirmando que não há provas de que Rocha tenha amarrado a vítima ao veículo. O advogado Sergei Cobra Arbex afirmou que também pede ao TJ-SP a revogação do júri, alegando que a decisão não foi condizente com as provas apresentadas.