Belinati anuncia pacote para reduzir previsão de R$ 120 milhões de deficit

O secretário da Fazenda e Planejamento, Edson Antônio de Souza, e o prefeito Marcelo Belinati (PP): medidas não serão suficientes para suprir nem metade do rombo da prefeitura este ano

Escoltado pelo primeiro escalão da Prefeitura de Londrina, o prefeito Marcelo Belinati (PP) anunciou, na manhã dessa segunda-feira (30), um pacote de contenção de gastos e incentivo de arrecadação para reduzir o deficit de R$ 120 milhões calculado pela atual administração para o orçamento de 2017. Mesmo assim, Belinati admite que as medidas iniciais não serão suficientes para suprir nem metade do rombo.

Entram na lista de cortes despesas de custeio e investimentos, cargos comissionados e funções gratificadas, viagens, diárias, estadias, redução nos gastos com água, energia elétrica e telefone, pelo menos 20 contratos serão revistos e até mesmo o passe livre pode ser revisado. O contingenciamento de gastos foi tática adotada nos últimos quatro anos pelo ex-prefeito Alexandre Kireeff (PSD).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi elaborada pela equipe de Kireeff e prevê R$ 1,873 bilhão de arrecadação. Porém, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Edson Antônio de Souza, a revisão das receitas indica que a arrecadação de recursos próprios será R$ 82,8 milhões menor (dos R$ 897,2 milhões previstos, a administração prevê que cheguem a R$ 814,4 milhões), enquanto as despesas foram reprojetadas com aumento de R$ 37,9 milhões. A metodologia para chegar aos valores foi aplicar sobre a arrecadação e gastos realizados em 2016 a inflação anual de 6,58%, afirma Souza.

Para tentar reduzir o rombo, Belinati já assinou decreto contingenciando 40% das despesa de custeio e 100% dos investimentos previstos no orçamento que seriam executados com recursos próprios, como aquisição de veículos e móveis, numa economia de R$ 39 milhões, conforme noticiado pela FOLHA, na sexta-feira (27). As obras que demandam contrapartida como execução do Arco Leste ou a infraestrutura do Superbus, por exemplo, estão mantidas.
A administração ainda vai manter 55 dos 147 cargos em comissão e 198 das 550 funções gratificadas não preenchidas, resultando em economia de R$ 432,8 mil ao mês, ou R$ 5,6 milhões por ano. "Independentemente do valor dessas pessoas e da necessidade delas nos cargos, em razão da situação financeira, somos obrigados a reduzir as funções comissionadas para readequar os custos e sanar o deficit da prefeitura", justifica o prefeito.

As medidas ainda preveem a proibição de realização de concursos públicos e contratação de servidores, exceto para reposição de profissionais da saúde e da educação; a redução de 30% nos salários dos diretores da Companhia Habitacional de Londrina (Cohab), que trará economia de R$ 600 mil ao ano; a suspensão de viagens, diárias e estadias pagas com fontes livres, à exceção daquelas autorizadas pelo prefeito e pelo secretário da Fazenda; a determinação de redução nas despesas de água, luz e telefone em 20% - no ano passado, o custeio passou de R$ 3,1 milhões -; a reavaliação de todos os contratos de aluguel, para encerramento ou redução de, pelo menos, 30% dos gastos; e a redução de 30% do valor pago em hora extra em relação ao ano passado (que chegou a R$ 34 milhões).

As medidas ainda preveem a reavaliação dos processos licitatórios em andamento e todos que serão abertos passarão por avaliação dos secretários e, de preferência, deverão priorizar recursos oriundos do Estado e da União. A administração ainda vai rever procedimentos para cobrar devedores, incrementar a execução fiscal, intensificar a fiscalização sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) e a atualização do cadastro de imóveis.

AINDA É POUCO
Todas as medidas devem reduzir o deficit da prefeitura em R$ 50 milhões, segundo Belinati, o que não chega a 50% do rombo previsto para as contas públicas este ano. "São medidas iniciais para corrigir o deficit. As outras já estão sendo analisadas e vão ser implementadas junto com a sociedade civil organizada", diz. O prefeito ainda recordou que o orçamento já vinha contingenciado em 30% do último ano da gestão passada.

Entre as medidas que estão em estudo, incluem-se a possibilidade de corte na reposição inflacionária dos servidores públicos, revisão no passe livre e o encaminhamento de projeto de lei para atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que embasa a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), defasado desde 2001.

Tudo será acompanhado e debatido por uma comissão formada por secretários, Câmara de Vereadores e sociedade civil organizada. "Mais importante que as medidas de cortes de despesas e aumento na arrecadação é o acompanhamento da efetividade dos caminhos encontrados para que possamos passar por esse momento", disse o prefeito.

Luís Fernando Wiltemburg
Grupo Folha de Londrina