Assaí - Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2017
Na tarde desta terça-feira (30/05) a Secretaria de Finanças realizou a
Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das metas Fiscais e
Físicas referente ao primeiro quadrimestre de 2017 na Câmara Municipal
com a presença dos vereadores Amarildo Apº Correio, Flavio José Amorin,
Juliana da Silva, Elcio dos Santos e José Andrade, secretários
municipais e membros da sociedade civil.
Foram apresentados os relatórios das receitas, despesas, execução
orçamentária e os índices legais:
O índice pessoal do Executivo foi de 52,17% dentro do limite aceito
pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%; e do Legislativo de 3,19%
Os índices constitucionais para a Educação foram de 18,82% e Fundeb
64,96% e na área da Saúde despesa empenhada 19,74% , e em relação com o
liquidado 15,10% .
A Secretaria Municipal de Cultura apresentou as atividades desenvolvidas
entre os meses de Janeiro a Abril abrangendo as atividades culturais e
de desenvolvimento turístico para cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou o relatório quadrimestral da
oferta e produção de serviço públicos na rede assistencial própria,
contendo indicadores das metas da saúde no âmbito municipal.