Presidente da AL nega aumento de gastos com cargos comissionados



Apesar de anunciar corte de cargos comissionados com o objetivo de economizar, a Assembleia Legislativa (AL) do Paraná passou a gastar mais com as funções em comissão. Dados da própria Assembleia mostram que a despesa com comissionados aumentou em mais de R$ 268 mil mensais, na comparação entre os meses de janeiro e março deste ano. Em fevereiro, a Casa divulgou que pretendia economizar R$ 614 mil por ano com o corte de 50 cargos. O aumento causou polêmica ontem na AL após reportagem publicada pela "Gazeta do Povo", na última segunda-feira (1).

O presidente da AL, deputado Ademar Traiano (PSDB), rechaçou os dados do aumento no gasto com comissionados e disse que a economia esperada será cumprida ao longo de 2017. Ele afirmou que as informações publicadas pela Gazeta foram distorcidas (apesar de terem sido repassadas pela própria Assembleia). "Eu abro a Casa para que vocês conheçam a real informação", disse.

Na época em que apresentou o projeto de lei, Traiano (PSDB) afirmou que a proposta estaria "extinguindo um número grande cargos e, ao mesmo tempo, fortalecendo o trabalho das comissões temáticas da Casa". "Portanto, o que a Comissão Executiva está fazendo é algo que traz benefícios ao Poder Legislativo", completou.

O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), está analisando os dados e não quis comentar.

O projeto de lei 44/2017, apresentado pela Mesa Executiva e aprovado nas comissões e em plenário em apenas dois dias, extinguia 120 postos à disposição da Administração da Casa e, ao mesmo tempo, criava outros 70 cargos para atuar nas comissões temáticas e nas CPIs (comissões parlamentares de inquérito). Porém, após a reorganização dos cargos, o montante gasto com comissionados passou de R$ 3,92 milhões em janeiro (antes do projeto de lei) para R$ 4,19 milhões em março (o primeiro mês com as novas regras).
O aumento foi puxado pelos novos cargos em comissão que atuam nas comissões. Nesta área, o custo mensal subiu em mais de R$ 545 mil, ao passo em que a economia com os postos administrativos ficou em R$ 277 mil.

Isso se deve, segundo a assessoria da Casa, à necessidade de contratar pessoas com qualificação técnica para atuar nas CPIs, em cargos de nível hierárquico superior. Ao mesmo tempo, ainda de acordo com a assessoria, os postos que foram exonerados eram de níveis mais baixos e, consequentemente, com salários menores. Em nota, a Assembleia afirma que não houve falhas na elaboração do projeto de lei, cujo objetivo seria "aumentar a produção legislativa, tornar o trabalho mais ágil e capacitado", conforme o texto.

De acordo com a Casa, a economia esperada de R$ 614 mil ainda deve vir ao longo do ano. Porém, não foram divulgados detalhes de como o enxugamento deve acontecer. Ainda segundo a nota divulgada pela Assembleia, a intenção de economizar pode ser vista na folha global de gastos com pessoal, que diminuiu de R$ 22,6 milhões para R$ 22,2 milhões no primeiro trimestre do ano. A folha corresponde ao valor de todos os gastos com funcionários da Casa, comissionados ou não.
A Casa não explicou o motivo da redução no custo da folha total, ao mesmo tempo em que se aumentou o montante gasto com comissionados. "A Alep é um órgão dinâmico. É natural que sejam feitas reformas de estruturas diante do surgimento de novas necessidades", diz a nota enviada à imprensa.
Amanda Audi
Especial para a FOLHA DE LONDRINA
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