OPERAÇÃO INTEGRAÇÃO - PF denuncia núcleo da Econorte em Londrina por corrupção nos pedágios
Dezoito pessoas foram denunciadas à Justiça Federal na segunda-feira (2), na 48ª fase da Operação Lava Jato, denominada "Integração". A operação foi deflagrada em 22 de fevereiro. Em Londrina e região foram denunciados Helio Ogama, Leonardo Guerra, Sandro Antônio de Lima, Antônio Queiroz, Wellington Volpato e Marcelo Montans Zamarian – os dois primeiros permanecem presos preventivamente na sede da Polícia Federal. Esse núcleo era formado por administradores de empresas relacionadas ao Grupo Triunfo Econorte e manteria empresas de fachada para emissão de notas frias. Os denunciados respondem pela prática dos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato e de lavagem dos ativos havidos com a prática desses crimes.
Segundo a Lava Jato, essas pessoas implantaram um esquema de contratações fraudulentas e desvios no âmbito da Econorte, com o objetivo de fraudar o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão com o Paraná, além de gerar dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e também para enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da concessionária.
MECANISMO
Ainda segundo o MPF, Ogama (diretor-presidente da Econorte) e Zamarian (engenheiro da Econorte desde 2013) eram os proprietários de fato da pessoa jurídica Engeope Serviços de Máquina que integrou o esquema de peculato e recebeu dinheiro oriundo da concessionária.
Os promotores narram que Guerra, proprietário da Rio Tibagi (empresa do Grupo), informou em depoimento que Ogama tinha conhecimento das estruturas de empresas que emitiriam notas frias. Segundo a Receita Federal, Leonado Guerra, administrador da Rio Tibagi, também usava uma floricultura, a Guerra e Rosa, para operar os desvios.
Outro denunciado é Sergio Lapa, sócio-proprietário da Sinatraf, que atua no ramo de sinalização. Entre os anos de 2005 a 2016, a empresa recebeu R$ 6,5 milhões da Rio Tibagi e R$ 915 mil da Econorte. Muitos dos saques eram feitos em espécie. A Sinatraf usaria da sua estrutura para desviar dinheiro da Engeope.
A denúncia detalha ainda que Zamarian, subordinado por Ogama, tinha a função de "atestar falsamente a realização de serviços e obras, o que viabilizava os desvios em benefício dos denunciados, o superfaturamento dos custos operacionais da Econorte". Além disso viabilizavam a produção de dinheiro em espécie para pagamento de servidores públicos e proveito dos próprios denunciados" Zamarian também teria constituído diversas empresas, sendo que algumas desenvolviam atividades comerciais reais e outras eram apenas de fachada, utilizadas para operacionalização da transferência de dinheiro.
OUTROS NÚCLEOS
O esquema fraudulento também viabilizou a obtenção de aditivos contratuais favoráveis à Econorte junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR). Ainda de acordo com o MPF, o segundo núcleo liderado por Nelson Leal Junior (então diretor do DER) tinha por finalidade a utilização da função pública para atender os interesses privados das empresas do primeiro grupo, por intermédio da mecânica da função pública.
Já o terceiro núcleo era dos operadores financeiros. Entre os acusados estão Ivan Carratu, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Marcelo Abud, já investigados anteriormente pela Lava Jato. Assad e Abudi firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF e detalharam como lavaram R$ 85 milhões para o grupo Triunfo.
A denúncia mostra também contratações irregulares firmadas pela Econorte com empresas ligadas a agentes públicos do Paraná, incluindo ex-servidores do DER e da Casa Civil estadual.
"FAVORES"
A denúncia aponta ainda que o ex-diretor do DER foi presenteado pela Econorte com dois ingressos para assistir à disputa entre Brasil e Camarões na Copa do Mundo de 2014, em Brasília (DF), em camarote do grupo Triunfo. Cada ingresso custou cerca de R$ 5 mil e as despesas de viagem, com bilhetes custando R$ 1,8 mil no trecho de ida e volta, foram pagas em espécie, poucos meses antes da aprovação de um aditivo favorável aos interesses do grupo econômico da Econorte.
Por fim, a denúncia descreve que Leal usou seu cargo no DER para favorecer também a Ecosul Brasil, do empresário Wellington Volpato. Em troca de privilégios na liberação de pagamentos e na edição de aditivos favoráveis para a Ecosul, Volpato teria pago, em mais de uma ocasião, passeios em embarcações de luxo para Leal e seus familiares. Por esses fatos, a denúncia imputou ao empresário e a Leal os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
O QUE DIZEM OS CITADOS
Em nota à imprensa, a Triunfo Participações e Investimentos, responsável pela Econorte, disse que "não comenta investigações em andamento e tem prontamente atendido a todas as solicitações das autoridades."
O advogado de defesa de Helio Ogama, Gabriel Bertin, disse que está analisando a denúncia e os documentos que a acompanham. A defesa classifica a acusação "de improcedente" e a prisão de "desnecessária" e irá pedir a revogação da preventiva. O advogado Rodrigo Antunes, que atua na defesa de Leonaro Guerra, também informou que irá analisar a documentação e deverá pedir a revogação da prisão. "Meu cliente nega os fatos imputados a ele" afirmou.
A Defesa de Nelson Leal Jr. recebeu, sem surpresa, a denúncia ofertada pelo MPF e apresentou uma contrariedade inicial aos termos da denúncia. "Juntamos novos documentos, entre eles, uma resposta do DER à tese do MPF, contrariando a existência de qualquer irregularidade", informou em nota, o advogado Beno Brandão. As defesas de Sandro Antônio de Lima, Antônio Queiroz, Welligton Volpato e Marcelo Montans Zamaria não foram encontradas.
Segundo a Lava Jato, essas pessoas implantaram um esquema de contratações fraudulentas e desvios no âmbito da Econorte, com o objetivo de fraudar o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão com o Paraná, além de gerar dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e também para enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da concessionária.
MECANISMO
Ainda segundo o MPF, Ogama (diretor-presidente da Econorte) e Zamarian (engenheiro da Econorte desde 2013) eram os proprietários de fato da pessoa jurídica Engeope Serviços de Máquina que integrou o esquema de peculato e recebeu dinheiro oriundo da concessionária.
Os promotores narram que Guerra, proprietário da Rio Tibagi (empresa do Grupo), informou em depoimento que Ogama tinha conhecimento das estruturas de empresas que emitiriam notas frias. Segundo a Receita Federal, Leonado Guerra, administrador da Rio Tibagi, também usava uma floricultura, a Guerra e Rosa, para operar os desvios.
Outro denunciado é Sergio Lapa, sócio-proprietário da Sinatraf, que atua no ramo de sinalização. Entre os anos de 2005 a 2016, a empresa recebeu R$ 6,5 milhões da Rio Tibagi e R$ 915 mil da Econorte. Muitos dos saques eram feitos em espécie. A Sinatraf usaria da sua estrutura para desviar dinheiro da Engeope.
A denúncia detalha ainda que Zamarian, subordinado por Ogama, tinha a função de "atestar falsamente a realização de serviços e obras, o que viabilizava os desvios em benefício dos denunciados, o superfaturamento dos custos operacionais da Econorte". Além disso viabilizavam a produção de dinheiro em espécie para pagamento de servidores públicos e proveito dos próprios denunciados" Zamarian também teria constituído diversas empresas, sendo que algumas desenvolviam atividades comerciais reais e outras eram apenas de fachada, utilizadas para operacionalização da transferência de dinheiro.
OUTROS NÚCLEOS
O esquema fraudulento também viabilizou a obtenção de aditivos contratuais favoráveis à Econorte junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR). Ainda de acordo com o MPF, o segundo núcleo liderado por Nelson Leal Junior (então diretor do DER) tinha por finalidade a utilização da função pública para atender os interesses privados das empresas do primeiro grupo, por intermédio da mecânica da função pública.
Já o terceiro núcleo era dos operadores financeiros. Entre os acusados estão Ivan Carratu, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Marcelo Abud, já investigados anteriormente pela Lava Jato. Assad e Abudi firmaram acordo de colaboração premiada com o MPF e detalharam como lavaram R$ 85 milhões para o grupo Triunfo.
A denúncia mostra também contratações irregulares firmadas pela Econorte com empresas ligadas a agentes públicos do Paraná, incluindo ex-servidores do DER e da Casa Civil estadual.
"FAVORES"
A denúncia aponta ainda que o ex-diretor do DER foi presenteado pela Econorte com dois ingressos para assistir à disputa entre Brasil e Camarões na Copa do Mundo de 2014, em Brasília (DF), em camarote do grupo Triunfo. Cada ingresso custou cerca de R$ 5 mil e as despesas de viagem, com bilhetes custando R$ 1,8 mil no trecho de ida e volta, foram pagas em espécie, poucos meses antes da aprovação de um aditivo favorável aos interesses do grupo econômico da Econorte.
Por fim, a denúncia descreve que Leal usou seu cargo no DER para favorecer também a Ecosul Brasil, do empresário Wellington Volpato. Em troca de privilégios na liberação de pagamentos e na edição de aditivos favoráveis para a Ecosul, Volpato teria pago, em mais de uma ocasião, passeios em embarcações de luxo para Leal e seus familiares. Por esses fatos, a denúncia imputou ao empresário e a Leal os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
O QUE DIZEM OS CITADOS
Em nota à imprensa, a Triunfo Participações e Investimentos, responsável pela Econorte, disse que "não comenta investigações em andamento e tem prontamente atendido a todas as solicitações das autoridades."
O advogado de defesa de Helio Ogama, Gabriel Bertin, disse que está analisando a denúncia e os documentos que a acompanham. A defesa classifica a acusação "de improcedente" e a prisão de "desnecessária" e irá pedir a revogação da preventiva. O advogado Rodrigo Antunes, que atua na defesa de Leonaro Guerra, também informou que irá analisar a documentação e deverá pedir a revogação da prisão. "Meu cliente nega os fatos imputados a ele" afirmou.
A Defesa de Nelson Leal Jr. recebeu, sem surpresa, a denúncia ofertada pelo MPF e apresentou uma contrariedade inicial aos termos da denúncia. "Juntamos novos documentos, entre eles, uma resposta do DER à tese do MPF, contrariando a existência de qualquer irregularidade", informou em nota, o advogado Beno Brandão. As defesas de Sandro Antônio de Lima, Antônio Queiroz, Welligton Volpato e Marcelo Montans Zamaria não foram encontradas.
Guilherme Marconi
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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