Um a cada cinco alunos tem atraso escolar

Em Londrina, 16,8% dos estudantes matriculados nas redes municipal e estadual apresentam atraso escolar de pelo menos dois anos

O Brasil tem mais de 35 milhões de estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio. Desses, quase sete milhões estão em situação de distorção idade-série, com dois ou mais anos de atraso escolar, número que corresponde a cerca de 20%. A maior parte deles, cinco milhões, está matriculada no ensino fundamental e o restante, no ensino médio. As regiões Norte e Nordeste do País têm os piores cenários, mas há uma distorção bastante expressiva na Região Sudeste, no Rio de Janeiro, onde os índices são semelhantes aos observados no Maranhão, estado nordestino com condições sociais e econômicas bem mais desfavoráveis. O Paraná está entre os estados com as menores taxas de distorção, variando entre a segunda e a quarta colocações, conforme o nível de ensino.

Os dados estão no Panorama da Distorção Idade-Série no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com base no Censo Escolar 2017. O estudo ressalta que o atraso escolar "imobiliza milhões de meninas e meninos brasileiros" e os empurra para o ciclo do fracasso escolar. E como ocorre em todos os indicadores econômicos e sociais, as camadas mais afetadas da população são aquelas que já enfrentam inúmeros obstáculos para avançar posições na pirâmide social. Os problemas educacionais agravam ainda mais as dificuldades porque elevam o risco de abandono escolar.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Paraná aparece na quarta colocação nas taxas de distorção idade-série, com 6%, atrás de Minas Gerais (4%), São Paulo (5%) e Mato Grosso (5%). Nos anos finais do ensino fundamental, o Estado sobe para a terceira colocação, com 18%, precedido por Mato Grosso (10%) e São Paulo (11%). No ranking do ensino médio, os alunos paranaenses têm a segunda menor taxa de distorção: 23%. Mesmo índice observado em Santa Catarina e em Goiás. São Paulo ocupa a primeira colocação, com 13%. Em todos os níveis, a distorção é maior entre alunos de escolas públicas.

O estudo possibilita a consulta por município e revela que, em Londrina, 16,8% dos estudantes matriculados nas redes municipal e estadual apresentam atraso escolar de pelo menos dois anos. São 11.120 alunos nessa condição.

Os dados do Censo Escolar 2017 mostram também que os índices de distorção idade-série são mais altos no terceiro e no sexto ano do fundamental e no primeiro ano do médio. No Paraná, por exemplo, 260.148 alunos estão em atraso e as maiores distorções estão no quinto e no sexto anos do ensino fundamental, com 46.737 e 50.060 alunos em atraso, respectivamente.

Repetência
Professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio de Janeiro e diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais), Claudia Costin destaca que os números apresentados no estudo do Unicef vêm confirmar o dado que o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) fornece a cada dois anos, apontando alta taxa de repetência e crianças e jovens que abandonam a escola e depois retornam. "Essas duas situações fazem com que haja uma grande distorção, mas em alguns casos também há um atraso no ingresso à escola. O ensino de nove anos é relativamente novo e muitos pais ainda esperam para matricular seus filhos aos sete anos", ressaltou a especialista.

Mas o problema maior, avalia Costin, é mesmo a taxa de repetência elevada no Brasil, revelando o desinteresse de muitos jovens pela escola. "Há um grande número de jovens que começam a fazer pequenos trabalhos e vão para o estudo noturno, que é altamente inadequado para adolescentes. A qualidade do ensino e as horas de aprendizagem se tornam piores ainda. A gente tem que olhar com muito mais seriedade para esses dados do que a gente olha."

Costin lembrou que o abandono e o atraso escolar são muito conectados e que quando o sistema educacional identifica esses atrasos deve ficar atento porque a chance de abandono escolar pelos alunos em atraso é elevada.

Uma das formas de lidar com as distorções, aponta a especialista em educação, é a busca ativa dos jovens que estão se afastando da escola, mas ela defende também os programas de correção de fluxo implantados em alguns estados brasileiros. "Esses programas funcionam desde que feitos com metodologia apropriada para a idade e quando colocam o jovem no papel de protagonista."

Aceleração
No Paraná, a Seed (Secretaria Estadual de Educação) desenvolve o PAE (Programa de Aceleração de Estudos), que tem como objetivo corrigir o fluxo escolar. O programa é direcionado apenas a alunos do ensino fundamental, a partir do sexto ano com, no máximo, dois anos de atraso escolar. Um aluno que está no sexto ano, mas deveria estar no oitavo, por exemplo, ao ser incluído em uma turma do PAE, faz o sexto e o sétimo anos ao mesmo tempo e, ao concluir, segue direto para o oitavo ano. "Essa aceleração não tem qualquer prejuízo à formação do aluno", garantiu o chefe do Departamento de Educação Básica da Seed, Caciano Ogliari. "O professor consegue vencer o programa curricular em um período mais curto porque os conteúdos se repetem muitas vezes de um ano para o outro, apenas em um grau de complexidade mais aprofundado. E o professor tem uma formação diferenciada", explicou. Os alunos mais velhos são matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos).

O PAE é autorizado pelo Conselho Estadual de Educação e está presente nas escolas que solicitam a abertura dessas turmas. O Paraná contabiliza 2.111 matrículas no programa, em 80 escolas em 55 municípios. A EJA está presente em 917 unidades, com cerca de 60 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental, e 51 mil no ensino médio. "Estudos indicam que alunos com distorção têm mais chance de abandonar a escola", destacou Ogliari.

O Paraná conta ainda com outras ações que embora não sejam específicas para corrigir as distorções podem evitá-las no futuro, ressaltou Ogliari. A Serp (Sistema Estadual de Rede de Proteção) consiste na busca ativa dos alunos matriculados com faltas frequentes ou que param de frequentar a escola. Com cinco faltas consecutivas ou sete alternadas, a família é acionada para evitar o abandono. A partir do ano que vem, a Seed pretende interligar o RCO (Registro de Classe Online) à rede de proteção, permitindo mais agilidade na busca ativa. Em 2018, destacou Ogliari, 60% das crianças e jovens que estavam se afastando da escola retornaram em razão dessa busca.

Município
Embora o estudo aponte um índice de 7% de distorção nas escolas da rede municipal de Londrina, a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, afirma que esse percentual é menor. "Temos o corte etário. Nossos alunos completam a idade até 31 de março. No primeiro ano do ensino fundamental, a maioria deles já tem seis anos e é assim com todos os anos, então, quando você olha no gráfico e vê um ano de atraso, esse atraso não existe", justificou. "A gente considera que a criança tem que completar seis anos para entrar no primeiro ano."

Mesmo discordando do resultado, Moraes destaca que o município mantém a média do Estado e está um pouco abaixo da média nacional, segundo o Unicef. Um dos motivos do atraso, diz a secretária, são os quase 1,2 mil alunos com deficiência comprovada, condição que impõe um ritmo diferente de aprendizado em relação aos demais alunos. "Eles costumam ficar retidos no terceiro e no quarto ano."

Para evitar as repetências, o município oferece as aulas de reforço no contraturno escolar. Assim que os professores identificam dificuldades de aprendizagem, a criança é imediatamente encaminhada ao reforço, onde há atendimento especializado e uma quantidade menor de aluno por professor. "Quando o aluno reprova, é um fracasso gigante para o sistema."

Simoni Saris
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA