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'Filantrópicos' do PR somam R$ 1 bi em dívidas

Maior parte das dívida é referente a empréstimos bancários; gestores do setor fizeram dia de mobilização

Divulgação
Em Londrina, protesto silencioso foi realizado em frente ao Hospital Evangélico
Saulo Ohara
"É muito fácil culpar os hospitais ou os médicos sobre algo que é obrigação do governo federal. Precisamos do apoio da população para a rede", salientou Luiz Koury
Gestores e funcionários de hospitais filantrópicos de todo o País fizeram ontem uma manifestação para chamar a atenção da comunidade sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor. Somente no Paraná, 39 de 59 instituições filiadas à Federação das Santa Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) já somam um prejuízo de pouco mais de R$ 1 bilhão em atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Destes débitos, R$ 319,7 milhões, o equivalente a mais de 30%, são referentes a empréstimos bancários. O restante está dividido entre fornecedores, honorários médicos, salários atrasados, tributos e passivos trabalhistas. No Brasil todo, a dívida dos hospitais filantrópicos já ultrapassa R$ 21 bilhões – 56% são dívidas com bancos privados.

Pacífico e silencioso, o protesto da categoria em Londrina foi realizado na rampa de acesso do Hospital Evangélico e reuniu em torno de 80 pessoas, segundo os organizadores. De acordo com o presidente da Femipa e diretor do Hospital Evangélico, Luiz Koury, a sociedade "precisa ter conhecimento sobre o problema financeiro que envolve as instituições filantrópicas". "É muito fácil culpar os hospitais ou os médicos sobre algo que é obrigação do governo federal. Precisamos do apoio da população para a rede", salientou ele, durante apresentação sobre o tema na Associação Médica de Londrina.

Hoje, para se ter uma ideia, citou o médico, os hospitais filantrópicos são responsáveis por 240 milhões de atendimentos ambulatoriais no SUS. De 11 milhões de internações no sistema, 42% são em instituições de cunho filantrópico. Este percentual cresce ainda mais quando se fala em alta complexidade. "De 772 mil internações, quase 60% são nestes hospitais", observou Koury. No Paraná, esta taxa corresponde a 63% dos internamentos.

Apesar desta participação, menos da metade dos hospitais filantrópicos brasileiros atende o SUS por meio de contrato, o que agrava, conforme o presidente da Femipa, ainda mais a situação. Além disso, se antes a União contribuía no orçamento da saúde com a maior parte, hoje quem arca com fatias cada vez maiores são os municípios. "Em 1980, a União era responsável por 75% da contribuição, os Estados por 18% e municípios por 7%. Em 2014, a União passou a contribuir com 45%, os Estados com 25% e os municípios com 30%", comentou. Os municípios, diante disso, têm reduzido metas de assistência quantitativa nas renovações de contrato, como mecanismo de autodefesa.

A consequência deste cenário de crise, enfatizou Koury, é o endividamento crescente, precarização das relações de trabalho, redução do número de leitos, fechamento de hospitais e judicialização da saúde.

Para o promotor de Defesa dos Direitos Constitucionais, Saúde Pública e Saúde do Trabalhador, Paulo Tavares, o ideal é que o problema fosse tratado por meio de mobilização e não pela esfera judicial. "Evidentemente que a judicialização deve ocorrer a nível federal. Mas é fundamental que todo este movimento ganhe corpo. A grande questão é envolver a comunidade num movimento que seja permanente", disse ele, ao orientar a Femipa para que leve os dados à Procuradoria Geral da República. Tavares ainda citou que o índice de 4% do Produto Interno Bruto destinado pelo Brasil à saúde é "muito baixo se comparado a países da própria América Latina". É o caso da Argentina, que investe na área 4,9%, e do Uruguai, com 5,4% do PIB investido em saúde.

O presidente da Associação Médica de Londrina, Antônio Caetano de Paula, solicitou, por sua vez, que os vereadores presentes na reunião colaborem com a causa, tentando pressionar deputados para ajudar na mudança necessária. "Do jeito que estamos, não podemos dar aumento para colaboradores, vamos perder pessoas capacitadas", lamentou.

Presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara de Londrina, o vereador Gustavo Richa (PHS) disse que vai providenciar uma audiência na Casa para debater o problema. "Temos que dar publicidade a esta causa, tornar isso o mais público possível", afirmou.

MOBILIZAÇÃO

O próximo dia D de mobilização em defesa da saúde deve ocorrer em Curitiba, em nível estadual, em 13 de julho. Já a ação nacional está programada para 4 de agosto, em Brasília.
Antoniele Luciano
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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