Receita apreende mais de 39 mil caixas de som falsas avaliadas em R$ 3,9 mi em SP
Ao menos 39.174 caixas de som falsificadas foram apreendidas pela
Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, informou a
Receita Federal nesta terça-feira (5). Os produtos, provenientes da
China, estão avaliados em R$ 3.969.332 e seriam destinados ao comércio
popular na capital paulista.
A conclusão da apreensão ocorreu depois que a equipe da Divisão de
Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) terminou de analisar o
conteúdo armazenado em dois contêineres. O carregamento chegou ao país
em agosto de 2018 e é procedente do porto de Shekou, na República
Popular da China.
Segundo a Receita Federal, a seleção da carga ocorreu por análise de
risco. A suspeita recaía ao importador que, ainda no último ano, teve
outro carregamento de caixas de som de tamanhos diversos avaliado em R$
6.130.532 apreendido pelo Fisco, que constatou a falsificação do
produto.
Os equipamentos estampavam a marca JBL, que foi acionado pela Receita
Federal para apresentar eventual laudo de autenticidade conforme
estabelece a Lei de Propriedade Industrial. Entretanto, a empresa
atestou que o carregamento interceptado pelo Fisco em Santos não era
legítimo.
A suspeita da Receita Federal é que o carregamento serviria para
abastecer o comércio da região central de São Paulo, além de outras
localidades. Os titulares da empresa importadora, ainda segundo o Fisco,
foram denunciados para o Ministério Público Federal (MPF).
FONTE - GLOBO.COM
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