Agronegócio sem burocracia

Entre as 69 medidas que serão implementadas neste primeiro momento para otimizar o setor produtivo, está o fim da reinspeção nos portos

Se a burocracia ainda é um "câncer" para o País, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer começar a extirpá-lo ainda este ano, pelo menos quando se trata dos "tumores" arraigados no agronegócio. O setor que salvou a economia nacional de um desastre ainda maior nos últimos anos pode ganhar eficiência com o lançamento do Plano Agro +, anunciado anteontem. Pelo menos é essa a expectativa das entidades paranaenses ligadas ao segmento, incluindo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). Outras associações e confederações do País também aprovaram a iniciativa da pasta.
O plano foi elaborado a partir de 315 demandas enviadas ao Mapa, além de consultas a 88 entidades do setor produtivo. Deste total, 69 medidas serão implementadas neste primeiro momento para otimizar o setor produtivo, incluindo o fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF), lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal, alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC), parceria com entidades da sociedade civil organizada, revisão de regras de certificação fitossanitárias, entre outros.
Ontem, o Mapa divulgou mais algumas medidas já pensando na segunda etapa - em 60 dias – como, por exemplo, permitir a utilização de contêineres para armazenamento de produtos lácteos e simplificação de procedimentos da vigilância internacional em portos e aeroportos, sem abrir mão da qualidade e segurança do serviço. Por fim, em 120 dias, o ministério pretende realizar uma atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), que nasceu 1952. A assessoria da pasta relata que todas as medidas serão divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) em breve.
A Faep aguarda a publicação para uma análise mais refinada acerca das medidas tomadas, mas o presidente da entidade, Ágide Meneguette, já antecipou um certo otimismo acerca do Plano Agro +. "Toda e qualquer medida que venha agilizar e aumentar a competitividade da cadeia do agronegócio é válida. O principal é dar continuidade ao crescimento e a competitividade do setor, tão fundamental para amenizar os efeitos da crise na economia brasileira", comentou, em nota.
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz, não tem dúvidas de que as medidas do Mapa são muito bem-vindas e vão proporcionar maior aproveitamento dos serviços estaduais. "Guardadas as devidas proporções e competências, o que for desburocratizado pelo Mapa será imediatamente realizado no Estado."
Ele citou, por exemplo, o tempo perdido com a reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF. "Nós aguardávamos isso há um longo tempo. Se tratava de um retrabalho desnecessário. Se um colega fiscal já fiscalizou o produto, qual a necessidade de ser reaberto no porto?", indagou.
Outro ponto bastante comemorado por Kroetz é a atualização do Riispoa. "Já foram mais de uma dezena de tentativas formais neste processo. Já passou da hora de atualizar um decreto que é de 1952. Diversos processos industriais, tecnológicos e científicos já surgiram neste tempo e não constam no regulamento. O decreto é muito extenso e acredito que devemos retirar mais pontos obsoletos do que acrescentar novos. São ações muito bem-vindas para modernizar o setor."
O presidente da cooperativa Bom Jesus, na Lapa, e coordenador do setor agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio, esteve no lançamento do Plano Agro +, em Brasília, e elogiou o posicionamento do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e do presidente interino, Michel Temer, no sentido da "flexibilização da burocracia". "Nosso setor também tem muitas travas e perdemos muita competitividade nos últimos anos. As medidas não trarão prejuízo à segurança alimentar e, se tudo que foi anunciado for levado na risca, o setor vai ficar bem satisfeito com o que está por vir", opinou.
Já o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, estava com a agenda apertada ontem e não conseguiu conversar com a FOLHA até o fechamento da edição.

Victor Lopes
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA